A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) deu um passo importante para aproximar o poder público do setor produtivo. Na última quarta-feira (6), foi lançado oficialmente o Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Tributário do Estado de Rondônia, batizado de Fordetro.
O novo espaço de diálogo será vinculado diretamente à presidência da Casa e tem como objetivo manter uma discussão contínua sobre temas como desenvolvimento econômico, políticas públicas e tributação no estado.
Demanda que veio de quem produz
De acordo com o presidente da Alero, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), a criação do fórum não partiu dos políticos, mas sim de quem sente na prática as dificuldades do dia a dia empresarial.
"Esse fórum nasceu a partir da procura do setor produtivo. A partir dele, teremos um diagnóstico mais preciso, ouvindo quem sente as dificuldades", afirmou Redano durante a coletiva de apresentação, realizada em Porto Velho.
Também participaram do lançamento o chefe de Relações Interinstitucionais da Alero, Guilherme Erse; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), Cícero Noronha; e o secretário-geral da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Marco Kobayashi.
Primeira parada: Ji-Paraná
O Fordetro já tem data e local para sua primeira atividade. Nos dias 14 e 15 de maio, o fórum se reunirá em Ji-Paraná, município escolhido por estar na região central do estado, o que facilita o deslocamento de representantes de diferentes localidades.
A data também foi estrategicamente definida: acontece durante o mês da Rondônia Rural Show Internacional (RRIS), um dos maiores eventos ligados ao agronegócio e ao desenvolvimento econômico do estado.
Quem representará a Assembleia Legislativa no encontro será Guilherme Erse. Segundo ele, a Casa quer ser um palco de debates que envolva tanto o poder público quanto a iniciativa privada.
"A Assembleia se coloca como palco desse debate, envolvendo diversos setores da iniciativa privada e também do campo público, como Tribunal de Contas, Sefin, Sebrae e tantas outras entidades que fazem parte da formação do fórum", declarou.
O que será discutido?
A programação em Ji-Paraná deve reunir parlamentares e membros do Fordetro para debater pautas específicas. Entre os temas já previstos estão:
Questões tributárias
Pautas ligadas à mineração
Assuntos relacionados à pecuária
Como vai funcionar o fórum?
O Fordetro terá uma composição mista:
Membros com voto deliberativo: deputados estaduais indicados por comissões da Casa. O presidente do fórum será o próprio presidente da Alero.
Membros com voto consultivo: representantes de órgãos públicos, entidades do setor produtivo e instituições técnicas. Eles poderão opinar, fornecer informações técnicas e trazer as demandas de seus setores.
As contribuições serão debatidas, aprovadas internamente e encaminhadas à Assembleia Legislativa para que possam se transformar em projetos de lei ou outras medidas.
Antecipar problemas, propor soluções
Uma das principais funções do Fordetro será justamente evitar que as leis sejam feitas sem ouvir quem será impactado por elas. O fórum poderá antecipar debates sobre projetos de lei que tenham impacto econômico, tributário ou regulatório.
Além disso, o Fordetro poderá promover audiências públicas, produzir relatórios técnicos, elaborar estudos e acompanhar propostas legislativas que afetem o ambiente de negócios em Rondônia.
"A Assembleia passa a agir de forma construtiva e coparticipativa, e não apenas reativa. O fórum permite ouvir quem está na ponta, como a classe empresarial, os contribuintes e quem vive as dificuldades do dia a dia", afirmou Guilherme Erse.
Ele completou: "Ampliar o debate é uma ferramenta positiva. Não adianta termos leis que não funcionam. É ouvindo quem vive a realidade na prática que o debate pode ajudar a construir uma legislação mais eficiente."
Próximos passos
Com o fórum já instalado e a primeira agenda marcada, a expectativa é que o Fordetro se consolide como um canal permanente de diálogo entre o Parlamento rondoniense e a sociedade. A ideia é que, em vez de apenas reagir a problemas já instalados, o poder público possa antevê-los e construir soluções em conjunto com quem realmente entende as dificuldades do setor produtivo.
0 Comentários