Recursos vão financiar ampliação de sistemas de abastecimento, perfuração de poços artesianos e melhorias em praças; cidades como Porto Velho, Ji-Paraná e Espigão do Oeste serão beneficiadas
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) deu sinal verde para um pacote de investimentos que supera os R$ 136 milhões. Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (28), os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei enviados pelo Governo do Estado, todos voltados a obras de infraestrutura urbana e ampliação do abastecimento de água.
Os recursos, que somam exatos R$ 136.000.936,54, serão geridos pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), pasta responsável por executar as melhorias previstas nas propostas.
O maior aporte: R$ 130 milhões para infraestrutura
O projeto de lei de número 1361/26 concentra a fatia mais expressativa do montante: R$ 130.463.840,41. Esse valor virá por meio de uma operação de crédito e será aplicado no Programa 2183, voltado ao desenvolvimento da infraestrutura urbana em todo o estado.
De acordo com a mensagem do Executivo, os investimentos vão contemplar desde a construção de novas obras públicas até a execução de serviços essenciais e a aquisição de equipamentos permanentes. Entre os resultados esperados estão:
Melhoria dos serviços públicos oferecidos à população
Geração de empregos diretos e indiretos
Fortalecimento da economia local
Redução das desigualdades entre as regiões do estado
Aceleração de políticas públicas estruturantes
Água para diversas regiões: poços artesianos e adutora
Um segundo projeto aprovado, o PL nº 1370/26, libera R3.037.096,13provenientesdesuperaˊvitfinanceiro.Dessetotal,amaiorparte—R3.037.096,13provenientesdesuperaˊvitfinanceiro.Dessetotal,amaiorparte—R 2.963.602,18 — será destinada à perfuração de poços artesianos e à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água.
As localidades beneficiadas incluem:
Região do Baixo Madeira
Ponta do Abunã
Setor Chacareiro, em Porto Velho
Municípios de Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Cerejeiras
O projeto também prevê a implantação de uma adutora de 1.730 metros e a construção de uma elevatória de água tratada, estruturas que vão reforçar o sistema de distribuição hídrica nessas áreas.
Ainda dentro desse mesmo projeto, um investimento menor — de R$ 73.493,95 — será aplicado na modernização da Praça do Deroche, localizada na capital Porto Velho, com a instalação de uma academia ao ar livre e um ringue para práticas esportivas.
Ji-Paraná: continuidade de obras do PAC
O terceiro projeto aprovado, o PL nº 1316/26, autoriza a abertura de crédito de R$ 2,5 milhões por excesso de arrecadação. O objetivo é garantir a continuidade das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná, município da região central do estado.
Essas obras estão vinculadas a um financiamento com a Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme o Executivo estadual, o cronograma previsto para 2026 nessas intervenções é de R$ 4.324.069,36. Parte desse valor virá do financiamento federal e o restante será pago por meio de contrapartida do Governo de Rondônia.
O que vem agora
Com a aprovação dos três projetos pela Alero, os recursos podem ser liberados e as obras, licitadas ou retomadas. A expectativa do governo é que os investimentos comecem a gerar impacto ainda neste semestre, especialmente nas áreas de abastecimento de água — um dos gargalos históricos de diversos municípios rondonienses, principalmente durante o período de seca.

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