Assembleia Legislativa aprova leis que garantem reconhecimento, inclusão social e suporte financeiro a pessoas com fibromialgia, Alzheimer e outras enfermidades; campanhas Fevereiro Roxo e Laranja reforçam conscientização
Porto Velho, RO – Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Dor persistente, fadiga constante, limitações físicas e o impacto emocional fazem parte da rotina de milhares de rondonienses. Por isso, campanhas como o Fevereiro Roxo e o Fevereiro Laranja são fundamentais para ampliar o debate público, combater o preconceito e fortalecer as redes de apoio.
Nesse contexto, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) tem desempenhado papel estratégico na transformação das demandas sociais em normas que asseguram direitos e ampliam o acesso à saúde para quem convive com enfermidades de longa duração.
Fevereiro Roxo e Laranja: conscientização que salva vidas
O Fevereiro Roxo é dedicado à conscientização sobre três doenças que afetam diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros:
Lúpus – doença autoimune que faz o sistema imunológico atacar órgãos e tecidos saudáveis
Alzheimer – doença neurodegenerativa progressiva que compromete memória, raciocínio e comportamento
Fibromialgia – síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga e distúrbios do sono
O lema da campanha nacional deste ano – "Se não houver cura, que haja conforto" – reforça a importância da empatia, do respeito e da implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado integral.
Já o Fevereiro Laranja tem como foco a conscientização sobre a leucemia e a relevância da doação de medula óssea, um gesto simples e seguro que pode representar a oportunidade de cura para pacientes que aguardam transplante.
Leis que transformam realidades
A Alero tem aprovado medidas concretas para garantir direitos e ampliar o suporte a pacientes com doenças crônicas. Entre os principais avanços legislativos estão:
Lei 5.541/2023 – Reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Rondônia, garantindo direitos como atendimento prioritário e inclusão social.
Lei 5.576/2023 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibromialgia, período dedicado a ações educativas, capacitação de profissionais da saúde e diálogo entre poder público, pacientes e sociedade.
Projeto de Resolução 136/2025 – Amplia a lista de enfermidades que autorizam a concessão do Auxílio de Assistência Especial aos servidores da Alero e seus dependentes, incluindo a Doença de Alzheimer e outras patologias previstas na legislação federal.
Apoio financeiro e segurança às famílias
A deputada Cláudia de Jesus (PT) , integrante da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, destacou a importância do auxílio aprovado para servidores:
"Esse auxílio contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas, pois oferece suporte financeiro a quem enfrenta situações de vulnerabilidade associadas a enfermidades graves ou condições que exigem cuidados permanentes. Além disso, ajuda a reduzir o impacto dos altos custos com medicamentos, alimentação especial, transporte para tratamentos e outras necessidades essenciais", ressaltou.
"O benefício trouxe mais segurança e estabilidade às famílias, tem contribuído para a continuidade do tratamento e proporcionado melhores condições de vida aos atendidos", afirmou a parlamentar.
Campanha de doação de sangue e medula óssea
Em setembro de 2025, a Alero sediou uma campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea com um objetivo especial: encontrar um doador compatível para Davi Lucas, um menino de 9 anos, de Porto Velho, que luta contra a leucemia.
A iniciativa, proposta pela deputada Ieda Chaves (União Brasil) , contou com a parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) e o apoio de diversos parlamentares, mobilizando servidores e a comunidade em torno da causa.
Propostas em tramitação
Também foram encaminhadas ao Governo do Estado indicações propondo:
Isenção de ICMS e IPVA para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e doenças correlatas
Regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
As propostas têm como objetivo beneficiar cidadãos contemplados pelas campanhas de conscientização realizadas em fevereiro.
A importância do diagnóstico precoce
O médico e professor universitário Tiago Aires reforça que reconhecer sinais de alerta e buscar atendimento especializado contribui para melhores resultados terapêuticos. Ele explica as principais características de cada enfermidade:
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