Enquanto o país se prepara para a folia, a Câmara dos Deputados trabalha para garantir que o Carnaval brasileiro seja cada vez mais reconhecido, seguro e sustentável. Diversos projetos de lei em tramitação na Casa buscam desde o financiamento das festas populares até a proteção dos foliões e o reconhecimento de tradições culturais como patrimônio do povo brasileiro.
As propostas refletem a importância de uma das maiores manifestações culturais do país, que movimenta milhões de pessoas e gera empregos e renda em todas as regiões.
Patrimônio Cultural: preservando a memória da folia
Vários projetos em análise propõem conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais do Carnaval brasileiro. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações para as futuras gerações.
Entre as propostas em destaque estão:
Grupos "Clóvis" ou "Bate Bolas" (PL 97/26): De autoria do deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), o projeto declara esses tradicionais grupos de foliões dos bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro como patrimônio cultural do povo brasileiro.
Axé Music (PL 318/25): A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) propõe reconhecer o gênero musical que nasceu em Salvador nos anos 1980 como manifestação da cultura nacional. "Foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk", justificou a autora.
Bonecos Gigantes de Olinda (PL 3972/23): O deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) destaca o valor artístico dos símbolos pernambucanos. "Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda", afirmou.
Velhas Guardas das Escolas de Samba (PL 845/25): As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP) propõem o reconhecimento desses guardiões da memória do samba como patrimônio cultural imaterial.
Galo da Madrugada (PL 3138/23): Também de autoria de Eriberto Medeiros, o projeto declara o maior bloco carnavalesco do mundo, que arrasta multidões no Recife, como manifestação da cultura nacional.
Incentivo econômico: dinheiro para a festa acontecer
Realizar o Carnaval custa caro, e os parlamentares também estão atentos a isso. Duas propostas buscam garantir fôlego financeiro para as agremiações e entidades carnavalescas:
Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (PL 2769/23): De autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá, o projeto propõe a criação de um fundo financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas. A ideia é garantir recursos permanentes para as festas populares.
Isenção de impostos para instrumentos musicais (PL 7215/17): O deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP) propõe a isenção de impostos de importação e do IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba, reduzindo custos para as agremiações.
Segurança: proteção aos foliões em meio à multidão
A preocupação com a integridade dos foliões também está no centro dos debates. O Projeto de Lei 646/23, do deputado José Nelto (União-GO), obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informações sobre o crime de importunação sexual.
O parlamentar faz um alerta importante: "Mão na cintura, abraçar a vítima pelas costas, puxar pelo braço ou pelo cabelo, todas essas condutas devem ser evitadas. Se o folião for flagrado realizando algum desses atos sem autorização, poderá ser preso."
Meio ambiente, feriado e fé
A pauta carnavalesca na Câmara é ampla e inclui ainda:
Proteção animal (PL 1097/19): O deputado Célio Studart (PV-CE) propõe proibir o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o país.
Feriado nacional (PL 1722/21 e PL 1222/20): Atualmente, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Dois projetos apensados querem tornar a data feriado em todo o território brasileiro.
Reconhecimento de eventos religiosos: A Câmara aprovou recentemente projetos que reconhecem manifestações de fé durante o período carnavalesco. Um deles institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/20), que segue para sanção presidencial. Outro (PL 756/25) reconhece os eventos religiosos do "Carnaval da Paz", em Campina Grande (PB), como manifestação da cultura nacional.
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