A mudança ocorre em razão do afastamento temporário do atual presidente do STF, Edson Fachin, que entra em recesso conforme o calendário do Judiciário. Com isso, Moraes passa a responder oficialmente pelo comando da Corte durante o período.
Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, o STF mantém funcionamento em regime de plantão, destinado à análise de demandas consideradas urgentes. Casos novos ou já em tramitação que envolvam risco imediato, garantia de direitos fundamentais ou situações excepcionais podem ser apreciados pelos ministros escalados.
Além de Fachin e Moraes, integram o plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Esta não será a primeira vez que Moraes assume a presidência de forma interina. Em novembro, ele já havia comandado a Corte temporariamente durante a viagem de Fachin a Belém, onde o ministro participou de compromissos institucionais relacionados à agenda climática que antecedeu a COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse como presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição da Corte, que observa o critério de antiguidade, Moraes deverá assumir a presidência definitiva do tribunal em 2027.
Fonte: CNN BRASILYouTube / cobertura jornalística nacional
Texto reescrito por: Rondônia na Rede
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