MP de Rondônia Recebe Selo Ouro Nacional por Atuação no Combate ao Feminicídio

 Certificação máxima do CNMP reconhece capacitação de equipes, monitoramento de medidas protetivas e campanhas de prevenção realizadas pelo órgão.

Ministério Público de Rondônia é Premiado com Selo Máximo por Trabalho no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi agraciado, nesta quarta-feira (10), com o Selo Ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A certificação máxima foi entregue em cerimônia na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e reconhece as boas práticas e o comprometimento da instituição na proteção das mulheres.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu a premiação. O selo atesta o trabalho do MPRO em áreas fundamentais como a capacitação interna de membros e servidores, o monitoramento integrado de medidas protetivas de urgência e a realização de campanhas de conscientização para a população.

Capacitação e Ação Integrada Foram Chaves para a Conquista

Para alcançar a certificação ouro, o MPRO cumpriu uma série de requisitos. A instituição promoveu cursos especializados sobre violência de gênero para ampliar o entendimento do tema entre seus profissionais e fortalecer a atuação na ponta.

Outro ponto destacado foi a articulação com outros órgãos, como as polícias, para criar um fluxo de acompanhamento mais eficaz das medidas protetivas, incluindo o monitoramento de agressores que utilizam tornozeleiras eletrônicas.

Compromisso Coletivo com a Proteção

O procurador-geral Alexandre Santiago ressaltou que o selo é fruto de um esforço coletivo. “O Ministério Público de Rondônia é comprometido no combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres. A capacitação amplia o olhar sobre situações que, muitas vezes, passam despercebidas”, afirmou.

Entre as ações que garantiram o reconhecimento nacional estão:

• Realização de campanhas como “Agosto Lilás” e “Não é Não”.

• Criação de uma cartilha explicativa sobre a rede de proteção à mulher no estado.

• Estabelecimento de protocolos de atuação conjunta para agilizar a proteção às vítimas.

A premiação consolida o MPRO como uma instituição de referência no enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado, inspirando a continuidade e o aprimoramento de políticas públicas na área.