Mutirões gratuitos percorrerão dezenas de localidades, incluindo aldeias e áreas de difícil acesso, para oferecer conciliação, emissão de documentos e cidadania.
Justiça Rápida Itinerante e Digital: Calendário 2026 do TJRO Leva Serviços Judiciários a Comunidades de Rondônia
O Tribunal de Justiciário de Rondônia (TJRO), em parceria com a Defensoria Pública (DPE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPRO), definiu o calendário de ações da Justiça Rápida Itinerante e Digital para 2026. O programa, que leva serviços judiciários gratuitos diretamente à população, especialmente em localidades remotas, terá sua maior abrangência anual, com 39 edições planejadas.
O cronograma foi apresentado em reunião de alinhamento pelo juiz Lucas Niero Flores, representante do Nupemec e Cejusc. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, simplificando trâmites e resolvendo conflitos de forma rápida e consensual.
Calendário da Justiça Rapitda Itinerante 2026 em Rondônia
Confira as localidades previstas para receber os mutirões ao longo do ano:
Fevereiro: Itapuã, Triunfo, Cujubim e Alto Paraíso.
Março: Porto Velho, Vilhena e Pimenta Bueno.
Abril: Campanha "Registre-se" em Porto Velho e ações no Baixo Madeira.
Maio: "Pop Rua Jud" em Porto Velho, além de São Miguel, Monte Negro e Cacaulândia.
Junho: Nova Aliança (PVH), Semana Nacional dos Juizados Especiais, Semana da Conciliação e operação na Ponta do Abunã.
Julho: Novas ações na Ponta do Abunã, São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste.
Agosto: Cacoal, Santa Luzia e Espigão do Oeste.
Setembro: Vila Samuel, Candeias do Jamari, Presidente Médici, Ouro Preto e nova edição do "Pop Rua Jud" em Porto Velho.
Outubro: Assentamento São Domingos, Santa Fé, Seringueiras, Alta Floresta, Vila Marcão, Vila Filadélfia, Porto Rolim de Moura, Costa Marques e São Francisco.
Novembro: Semana da Conciliação em Porto Velho, Ariquemes e Buritis.
A programação está sujeita a ajustes para melhor atender às necessidades das comunidades. As ações incluem temas específicos como a Semana Nacional da Conciliação, o "Pop Rua Jud" (voltado para a população em situação de rua) e campanhas de documentação civil, como o "Registre-se".
Impacto e Crescimento do Programa
A Justiça Rápida é um projeto essencial que leva juízes, servidores e parceiros até as pessoas, facilitando o acesso à documentação básica, o reconhecimento de direitos e a solução de conflitos, promovendo cidadania plena.
Os números evidenciam a expansão do programa:
Em 2024: 26 edições e 2.688 acordos firmados.
Em 2025 (projeção): 32 edições e 3.655 acordos previstos.
Para 2026: A expectativa é bater o recorde com 39 edições, marcando o maior alcance anual da iniciativa.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia em descentralizar e democratizar o acesso à Justiça, garantindo dignidade e efetividade aos serviços para todos os cidadãos do estado
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