Governo do Estado entrega títulos históricos, reduz taxas em até 98,4% e usa drones para mapear 400 ha/hora, levando segurança jurídica a famílias urbanas e rurais.
Rondônia Acelera Regularização Fundiária em 2025 com Tecnologia, Parcerias e Mais de 100 Mil Hectares Mapeados
O Governo de Rondônia encerra 2025 com avanços históricos na regularização fundiária, combinando inovação tecnológica, parcerias estratégicas e ações focadas em justiça social. O estado georreferenciou mais de 101,6 mil hectares de áreas devolutas e entregou centenas de títulos definitivos a famílias que aguardavam há décadas pela posse legal de suas terras.
Um dos pilares do avanço foi o salto tecnológico. A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) investiu em drones de mapeamento aéreo, câmeras de alta resolução e softwares de fotogrametria. A nova frota tecnológica permite mapear com precisão até 400 hectares por hora, gerando autonomia para criar ortofotos e modelos digitais de terreno com agilidade e transparência.
Entrega de Títulos e Dignidade para Famílias
As entregas de títulos marcaram a vida de comunidades. No Bairro Costa e Silva, em Porto Velho, 116 famílias receberam títulos definitivos. No Núcleo 10 de Junho, outras 70 famílias foram beneficiadas pelo programa Regulariza Rondônia — muitas esperavam há até 40 anos pela documentação.
“Cada documento entregue é a garantia de que uma família agora tem um lar reconhecido legalmente, protegido pelo estado”, afirmou o governador Marcos Rocha. A política contou com investimentos superiores a R$ 40 milhões nos últimos dois anos.
No meio rural, uma parceria com o Incra garantiu títulos definitivos para 25 produtores em Nova Brasilândia d'Oeste, assegurando acesso a crédito e desenvolvimento econômico.
Facilitação e Redução de Custos para o Cidadão
Para ampliar o acesso, o estado sancionou a Lei Complementar nº 1.279, que reduziu em até 98,4% as taxas de georreferenciamento, beneficiando pequenos e médios produtores. Além disso, no setor chacareiro Militão 2, em Porto Velho, 224 famílias receberam isenção do ITCMD (Imposto sobre Transmissão), em ação integrada entre Sepat e secretarias da Fazenda estadual e municipal.
Mutirões e Projetos Estratégicos
A estratégia incluiu a intensificação de mutirões pelo projeto “Sepat Sobre Rodas”, que levou atendimento a comunidades urbanas e rurais para abrir cadastros e atualizar processos. Em paralelo, o projeto piloto da Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste, concluiu sua primeira fase, levantando dados de mais de 650 propriedades em parceria com o TCE-RO, servindo como modelo para ações futuras.
Gestão Transparente e Foco Social
A Sepat também realizou um leilão online de veículos que arrecadou R$ 3,79 milhões, com 15% do valor revertido para fortalecer as ações da secretaria. No âmbito socioambiental, foram conduzidos levantamentos socioeconômicos em áreas como a Reserva Extrativista Jaci Paraná, em Buritis, para basear decisões judiciais em critérios humanitários.
Com a implantação de 1.628 marcos geodésicos e a execução de 330,15 km de perímetros, Rondônia consolida-se como referência em regularização fundiária, transformando a posse em propriedade e garantindo segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento para todas as regiões do estado
0 Comentários