Réu foi condenado por assassinar a ex-esposa com 13 facadas na frente do filho do casal, pouco depois dela conseguir uma ordem de proteção. Caso ocorreu em Costa Marques.
Justiça Condena Homem a 40 Anos por Feminicídio em Rondônia; Crime Ocorreu Minutos Após Vítima Obter Medida Protetiva
O Tribunal do Júri de Costa Marques condenou nesta terça-feira (11) um homem a 40 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, Eiziane Furtado. O crime, classificado como feminicídio, ocorreu em março de 2024, minutos depois de a vítima obter uma medida protetiva de urgência contra o agressor.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o juiz assinou a ordem de proteção às 8h58 do dia 5 de março. Entre 9h e 9h30 da mesma manhã, M.S. assassinou a ex-companheira com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança.
Condenação por Homicídio Qualificado
O promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda, que atuou no caso, conseguiu a condenação por homicídio quadruplamente qualificado pelos seguintes fatores:
Feminicídio (crime contra a mulher por razões de gênero)
Motivo fútil
Meio cruel
Recurso que dificultou a defesa da vítima
A pena foi aumentada porque o crime foi cometido na presença de descendente da vítima. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPRO.
Um Alerta Sobre a Eficácia das Medidas Protetivas
Este caso evidencia o risco extremo que mulheres em situação de violência doméstica podem enfrentar, mesmo após buscarem proteção legal. A rápida sucessão de eventos — da concessão da medida protetiva ao crime fatal — mostra a importância de mecanismos adicionais de segurança nesses momentos críticos.
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