Estado é destaque em cartilha da Amazônia Legal com mais de 7 mil títulos entregues; governança fundiária é apontada como ferramenta crucial contra o desmatamento.
Rondônia Leva Modelo de Sucesso em Regularização Fundiária para a COP30
O governo de Rondônia apresentou na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em Belém, seus resultados positivos em regularização fundiária como um caso de sucesso na Amazônia Legal. O estado foi destaque no lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária da região, que reúne as melhores práticas de gestão pública para o desenvolvimento sustentável.
Os números comprovam o avanço: Rondônia já beneficiou 7.220 famílias com títulos de propriedade registrados e regularizou 12.236 áreas em todo seu território. Essas ações são reconhecidas como fundamentais para combater o desmatamento, oferecer segurança jurídica e promover justiça social.
Do Papel à Prática: Como Rondônia Está no Terreno
O governador Marcos Rocha destacou que a política de regularização é essencial para o desenvolvimento equilibrado. "A entrega de títulos de propriedade transforma vidas, assegura o direito à terra, combate o desmatamento e promove a geração de oportunidades", afirmou.
Para tornar essa política uma realidade, o estado conta com iniciativas inovadoras:
Sepat Sobre Rodas: Um ônibus adaptado que leva serviços de regularização diretamente às comunidades interioranas.
Acordos de Cooperação: Parcerias com Incra e prefeituras para agilizar os processos.
Programa Regulariza Rondônia: Suporte técnico e jurídico para todos os 52 municípios do estado.
Regularização Urbana e Combate às Mudanças Climáticas
A atuação do estado também avança nas cidades. Somente na capital, Porto Velho, 15 projetos de regularização fundiária urbana (Reurb) estão em andamento, com potencial para beneficiar até 15 mil famílias.
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