Presidente da Câmara citou aprovação de projetos sobre crimes ambientais e desenvolvimento sustentável durante sessão plenária da Cúpula do Clima em Belém.
Presidente da Câmara representa Parlamento brasileiro na abertura da COP30 em Belém
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6) da sessão plenária de abertura da Cúpula do Clima da COP30, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Edson Fachin (STF), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário-geral da ONU, António Guterres.
O evento, que reúne mais de 150 delegações e cerca de 60 chefes de Estado e governo em Belém (PA), marca o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global. Motta destacou o compromisso do Parlamento brasileiro com a pauta sustentável, lembrando que apenas na sessão de quarta-feira (5) a Câmara aprovou seis projetos ambientais importantes.
"Em sintonia com as pautas debatidas na COP30, a Câmara dos Deputados aprovou, só na sessão de ontem, uma série de projetos que fortalecem a proteção ambiental e o combate a crimes ecológicos", afirmou Motta ao chegar ao evento.
Projetos ambientais aprovados
Entre as matérias aprovadas pela Câmara estão:
Criminalização do tráfico de animais silvestres
Punições à mineração ilegal em terras indígenas
Estímulo a práticas sustentáveis em obras de infraestrutura
Promoção da educação para reação a desastres climáticos
Incentivo à educação climática no ambiente de trabalho
Aprovação de acordo ambiental com América Latina e Caribe
O presidente também citou outras iniciativas recentes do Legislativo, como a Lei do Mar, a proibição de testes cosméticos em animais e programas de fortalecimento da agricultura familiar, demonstrando o alinhamento do Congresso com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil internacionalmente.
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