O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão excepcional de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que pretendia viajar a Miami, nos Estados Unidos, para participar do casamento do filho.
O documento de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro, em função de um impasse relacionado a execuções de dívidas. Ele buscou no STF uma autorização emergencial para realizar a viagem, alegando estar “extremamente debilitado” e afirmando que o evento familiar seria “irreplicável”.
Na quinta-feira (27), Dino havia autorizado a emissão do passaporte de forma provisória, mas condicionada à apresentação de laudos médicos e demais informações exigidas pela Justiça fluminense. Contudo, após analisar os documentos enviados, o ministro concluiu que o material era insuficiente para justificar a medida excepcional.
Segundo o processo, Paulo Renato apresenta glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e cerca de 30% de visão no outro, além de histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos e antecedente de tratamento oncológico.
Dino afirmou que a decisão também considerou episódios recorrentes de pessoas que utilizam viagens aos Estados Unidos como forma de evitar o cumprimento da lei brasileira.
“As cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”, escreveu o ministro.
Após a negativa, Paulo Figueiredo criticou o magistrado nas redes sociais, alegando que a decisão havia sido revertida após o gabinete identificar sua ligação com o caso. Ele também insinuou perseguição política e disse que sua família “sempre arcou com o ônus” de regimes que considera opressores.
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