Emeron amplia contratos para manutenção e viagens com investimento extra de R$ 470 mil

Aditivos contratuais aprovados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia garantem climatização do Teatro Palácio das Artes e ampliam serviço de agenciamento de viagens para servidores.

Porto Velho, RO – A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou dois aditivos contratuais que resultaram em um acréscimo total de mais de R$ 470 mil aos seus custos operacionais. As decisões, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31), foram autorizadas pela diretoria da escola e visam atender a demandas específicas da instituição.

Um dos contratos, firmado com a CLC Comércio de Importação e Exportação LTDA, foi ampliado em 25% para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Teatro Palácio das Artes. O valor inicial de R$ 7.056,00 foi revisado para R$ 8.820,00, representando um acréscimo de R$ 1.764,00. A justificativa para o aumento foi a necessidade de garantir o funcionamento ideal da climatização durante a "Semana do Servidor", evento realizado no local, o que exigiu uma demanda suplementar pelos serviços.

Já o segundo aditivo, de impacto orçamentário significativamente maior, foi celebrado com a M.A. Viagens e Turismo LTDA. O contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que inclui emissão e reembolso de passagens aéreas e seguros, também teve um acréscimo de 25%. Com a alteração, o valor total do contrato saltou de R$ 1.875.000,00 para R$ 2.343.750,00, um incremento de R$ 468.750,00. O aditivo amplia a quantidade de agenciamentos previstos para atender à demanda do contratante.

Transparência e Amparo Legal

As duas alterações contratuais foram aprovadas com base na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Os processos passaram por análise jurídica e foram publicados no DJE-RO, assegurando a devida publicidade exigida por lei.

Os investimentos reforçam a estrutura de funcionamento da Emeron, assegurando desde o conforto térmico em um de seus principais espaços culturais até a logística de deslocamento necessária para as atividades de seus servidores e magistrados