TJRO monta força-tarefa com 30 servidores para desafogar e agilizar a Justiça em Rondônia

Comissão temporária vai atuar até o final de 2025 para limpar acúmulo de processos e melhorar os índices de produtividade do Judiciário estadual.

Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deu início a uma operação de guerra contra o acúmulo de processos na Justiça estadual. Por meio de um ato do presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, foi instituída uma Comissão Temporária de Apoio à Baixa Processual, uma força-tarefa com 30 servidores que vai trabalhar para agilizar o arquivamento e a baixa de milhares de processos.

O grupo, formado majoritariamente por servidores da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau, terá uma missão clara: "sanear, dar baixa e arquivar processos", limpando a pauta e organizando os arquivos do Judiciário. A meta é garantir mais eficiência, celeridade e organização aos acervos processuais.

A comissão não terá folga nem no recesso forense e seu prazo de atuação está marcado para terminar em 31 de dezembro de 2025. A medida é uma resposta direta a relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – como o "Justiça em Números 2025" – e a estudos internos do próprio TJRO, que apontavam a necessidade urgente de otimização na gestão processual para melhorar os indicadores de produtividade do tribunal.

Uma resposta à burocracia

A criação desta força-tarefa é um reconhecimento oficial do TJRO sobre os desafios da morosidade. A comissão foi estruturada para atacar o problema de frente, liberando servidores de outras funções para focar exclusivamente na "limpeza" dos processos que aguardam uma conclusão ou arquivamento.

A iniciativa representa um passo concreto do Judiciário rondoniense para desafogar o sistema e tornar a prestação jurisdicional mais ágil para a população. A medida deve impactar diretamente a taxa de congestionamento de processos, um dos principais indicadores de eficiência do Poder Judiciário.