Relatório do MPF e da ANM identifica fragilidade em estrutura e falta de monitoramento nas barragens Jacaré Superior e Inferior, em Ariquemes.
Uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) encontrou sinais de risco nas barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes (RO). A inspeção, realizada em setembro, alerta para a possibilidade de desmoronamento em uma das estruturas durante períodos de chuva forte.
O ponto mais crítico foi identificado na barragem Jacaré Superior. Os fiscais constataram uma fragilidade no talude (a parte inclinada da barragem) devido à proximidade com um canal aberto por antigas atividades de garimpo. Diante do risco, a ANM recomendou a realização de um novo desvio do curso do rio, que deverá ser feito com base em estudos técnicos e aprovação ambiental prévia.
Falta de Monitoramento e Alertas de Segurança
O relatório da fiscalização também destacou a ausência de um sistema de videomonitoramento nas barragens, item que já havia sido exigido em vistorias anteriores. As cooperativas responsáveis pelas estruturas, Coopersanta e Coopermetal, alegaram risco de furto dos equipamentos. No entanto, o MPF e a ANM reforçaram que o monitoramento é essencial para prevenir acidentes graves e proteger o meio ambiente.
Durante a ação, as autoridades alertaram os responsáveis que pedidos para reduzir a classificação de risco das barragens não foram aprovados. Isso significa que as obrigações de segurança devem ser rigorosamente cumpridas, independentemente da classificação.
A operação contou com a participação de engenheiros das cooperativas, Polícia Federal e apoio do MPU. O MPF requisitou que a ANM envie toda a documentação completa da inspeção em até 30 dias para dar continuidade às apurações e definir as próximas medidas necessárias para garantir a segurança da população e do meio ambiente na região.
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