Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (6), ex-presidentes da Câmara dos Deputados se reuniram para celebrar os 200 anos da instituição. A data remete a 6 de maio de 1826, quando ocorreu a abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa, marco inicial do trabalho formal de deputados e senadores no processo legislativo brasileiro.
Durante o evento, os convidados aproveitaram o palco para defender seus legados à frente da Casa, mas também para fazer um alerta comum: a independência do Parlamento é essencial para a democracia.
Marco Maia: "Câmara é o pensamento médio da sociedade"
O ex-deputado gaúcho Marco Maia, que comandou a Câmara no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, listou conquistas de sua gestão, como o novo Código Florestal, a criação da Comissão da Verdade, a PEC da empregada doméstica e a votação da PEC do trabalho escravo — esta última travada há mais de uma década.
Maia também fez uma crítica contundente àqueles que tentaram romper a ordem democrática. "Se tivéssemos vivenciado um golpe em 2023, não estaríamos aqui comemorando os 200 anos. Acho que a Câmara deveria ser dura, porque não devemos tergiversar contra a democracia", afirmou.
Eduardo Cunha: impeachment e emendas impositivas
O ex-presidente Eduardo Cunha (RJ) destacou dois momentos que, segundo ele, simbolizam a independência da Câmara em relação ao Executivo: o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e a aprovação do chamado orçamento impositivo — que obriga o governo a pagar emendas parlamentares.
"O processo de impeachment coroou uma independência da Câmara que se tornou mais forte naquele momento, mas a votação da imposição das emendas parlamentares foi tão relevante quanto o impeachment", disse Cunha, que foi afastado da presidência da Casa dias após abrir o processo contra Dilma, por decisão do ministro do STF Teori Zavascki.
Waldir Maranhão: "Impeachment é um aprendizado amargo"
Quem assumiu o cargo após o afastamento de Cunha foi Waldir Maranhão (MA). Ele afirmou não se arrepender de ter anulado a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Segundo ele, a decisão tinha amparo no Regimento Interno da Casa, mas foi ignorada pelo Senado, que deu continuidade ao processo.
"O impeachment não é solução para nenhuma nação. O impeachment é um aprendizado amargo", declarou.
Arlindo Chinaglia: Parlamento forte é essencial
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2007 e 2009, lembrou que a instituição é uma das mais cobradas pela população, mas também uma das mais importantes. "Não há democracia sem Parlamento aberto, forte e claro. O mais importante é a população acompanhar", disse.
Michel Temer presente
O ex-presidente da República Michel Temer (SP), que ocupou a presidência da Câmara por três mandatos, também prestigiou a sessão. "O Parlamento sempre foi um exemplo de democracia e é muito relevante para o Brasil", resumiu.
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