Promotora de Justiça apresentou dados do Anuário de Segurança Pública e explicou atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
Ariquemes – Entender o crime de feminicídio vai além da teoria: é preciso conhecer a lei, os números da violência e, principalmente, o papel de cada instituição na busca por justiça. Foi com esse objetivo que o Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na noite desta quarta-feira (11), uma palestra especial para acadêmicos de Direito da Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR) .
A atividade integrou o projeto MP em Debate Acadêmico e foi ministrada pela promotora de Justiça Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão, que atua na comarca de Ariquemes.
O que diz a lei e o que mostram os números
Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça, a promotora apresentou aos alunos do 4º e 5º períodos a previsão legal do crime de feminicídio – definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente em contextos de violência doméstica ou discriminação.
Mas não ficou só na lei. A palestra também trouxe dados concretos para reflexão. Foram analisados estudos e estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que ajudam a traçar um panorama real da violência letal contra a mulher no país.
"Os dados são fundamentais para entender onde, como e por que esses crimes acontecem. Eles orientam a atuação do Ministério Público e das demais instituições na prevenção e na responsabilização", explicou a promotora.
Casos reais aproximam o Direito da realidade
Para tornar o conteúdo ainda mais didático, a palestra contou com a exibição de vídeos, notícias e exemplos de casos reais de feminicídio que ganharam repercussão. O material serviu como ponto de partida para debates com os estudantes, estimulando o senso crítico e a compreensão sobre a complexidade desses crimes.
Outro ponto de destaque foi a explicação sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios.
A promotora detalhou o papel do Ministério Público na acusação e como funciona a dinâmica do julgamento, no qual cidadãos comuns são sorteados para atuar como jurados, avaliando as provas apresentadas pela defesa e pela acusação para decidir sobre a culpa ou inocência do réu.
Diálogo aberto com os futuros operadores do Direito
Ao final da atividade, os acadêmicos tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o tema e sobre a atuação prática do MPRO na comarca de Ariquemes.
A iniciativa do MP em Debate Acadêmico reforça o compromisso institucional com a formação dos futuros profissionais do Direito, aproximando a academia da realidade dos tribunais e promovendo um debate qualificado sobre temas sensíveis e urgentes como o enfrentamento à violência contra a mulher.
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