Presidente da Câmara Defende Lei Mais Rígida Contra Feminicídio em Pacto Nacional

Hugo Motta participou da assinatura de acordo entre os três Poderes e afirmou que o combate à violência exige respostas firmes e punição imediata.

Durante a cerimônia de assinatura de um pacto nacional contra o feminicídio no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento das leis brasileiras como uma das principais respostas no enfrentamento à violência contra a mulher.

O pacto, intitulado "Todos Juntos por Todas", prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de prevenir e reduzir os crimes de feminicídio no país.

Necessidade de Respostas Firmes

Em seu discurso, Motta destacou a urgência de medidas mais contundentes do Estado. “A agenda passa pelo endurecimento das nossas leis", afirmou, ressaltando a necessidade de uma atuação conjunta entre União, estados e municípios, com participação efetiva das forças de segurança e punição imediata dos agressores.

O parlamentar citou dados alarmantes, lembrando que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, declarou.

Compromisso do Congresso e Experiências de Sucesso

Motta assegurou que o Congresso Nacional está preparado para agir em conjunto com o Judiciário para dar respostas que "não podem mais esperar". Ele também citou exemplos estaduais bem-sucedidos, como o da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolve programas de conscientização nas escolas públicas.

A iniciativa do pacto, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado dos presidentes dos demais Poderes, foi elogiada por Motta como uma demonstração de que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional.

O presidente da Câmara finalizou reafirmando seu compromisso: “Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”