Acusado dirigia embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão. Promotoria afirma que conduta foi consciente e colocou a coletividade em risco.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra um motorista por homicídio doloso no trânsito e embriaguez ao volante. O caso refere-se a um grave acidente ocorrido no ano passado em Ji-Paraná, que resultou na morte da vítima após 40 dias de internação.
De acordo com a denúncia, o fato aconteceu no Segundo Distrito do município, na T-20 com São Paulo, durante o horário comercial. O motorista denunciado conduzia um carro em velocidade acima da permitida, na contramão, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool.
Nessas condições, o veículo colidiu violentamente com uma motocicleta que trafegava corretamente pela via. O impacto causou ferimentos gravíssimos no motociclista, que foi socorrido e lutou pela vida por mais de um mês, vindo a falecer em decorrência das lesões sofridas.
Promotoria defende responsabilização penal rigorosa
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Jovilhiana Orrigo Ayricke, enfatizou que a denúncia tem como objetivo responsabilizar penalmente condutas que violam gravemente as normas de trânsito. A acusação é de homicídio doloso, pois, segundo o MPRO, ao dirigir nas condições relatadas, o motorista assumiu conscientemente o risco de causar uma morte.
“A atuação do Ministério Público visa demonstrar que determinadas condutas no trânsito não podem ser tratadas como meros acidentes. Quando alguém dirige embriagado, sem habilitação, em alta velocidade e na contramão, assume conscientemente o risco de causar uma morte. A denúncia reflete esse entendimento”, afirmou a promotora.
Julgamento pelo Tribunal do Júri e possíveis penas
O processo seguirá o rito do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Caso seja condenado, o acusado pode cumprir pena de reclusão pelo crime de homicídio, além de enfrentar as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela direção sob influência de álcool e por dirigir sem habilitação.
O caso serve de alerta sobre as consequências fatais da combinação perigosa entre álcool e direção, somada a outras infrações gravíssimas, e reforça a atuação do Ministério Público na busca por responsabilização penal adequada a condutas de extremo risco no trânsito.
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