Desembargador vê "violência contundente e desproporcional" e mantém prisão; adolescente agredido segue na UTI.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou um habeas corpus e manteve a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de agredir gravemente um adolescente de 16 anos. O desembargador Diaulas Costa Ribeiro também determinou que o piloto não tem direito à prisão especial, revogando um benefício concedido em primeira instância.
A agressão ocorreu na semana passada após um desentendimento envolvendo um chiclete. O adolescente agredido permanece em estado grave, internado na UTI do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Em sua decisão, o desembargador caracterizou o ato como grave. “O vídeo que instrui os autos demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou Diaulas Ribeiro. Ele entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.
Fim da Prisão Especial
O magistrado foi enfático ao negar o direito do acusado a um regime diferenciado de prisão. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, destacou. A decisão ordena que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do DF avalie se ainda há necessidade de mantê-lo em cela especial.
Argumentos da Defesa
A defesa do piloto havia alegado no habeas corpus que ele tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Os advogados também contestaram que a prisão foi decretada com base em vídeos da internet sem a devida validação judicial e argumentaram que o acusado teme por sua segurança devido à grande exposição midiática do caso. Os argumentos, no entanto, não foram aceitos pela Justiça
Fonte: Agência Brasil
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