Comissão da Câmara aprova projeto que destina recursos do fundo de telecomunicações para levar energia renovável a escolas públicas fora da rede elétrica, principalmente na região Norte.
Imagine uma escola funcionando sem energia elétrica. Difícil, não é? Pois essa ainda é a realidade de diversas comunidades no Brasil, especialmente na região Norte. Sem luz, não há computador, não há internet e o acesso a recursos pedagógicos digitais simplesmente não existe.
Mas um projeto aprovado nesta semana pode começar a mudar esse cenário. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu sinal verde para uma proposta que permite usar o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar energia renovável — como a solar — a escolas públicas que ainda não têm acesso à rede elétrica.
O que muda na prática?
O projeto de lei (PL 4574/24), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi modificado pelo relator Hugo Leal (PSD-RJ) para incluir na lei do Fust a possibilidade de financiar fontes renováveis de energia.
Na prática, isso significa que o fundo, que tradicionalmente é usado para expandir telecomunicações, poderá agora bancar a instalação de painéis solares ou outras formas de geração de energia limpa em escolas isoladas.
E por que isso é importante? Porque sem energia, não há conectividade. De nada adianta discutir internet na escola se o prédio sequer tem uma tomada funcionando.
O problema do Norte do país
A medida mira especialmente as regiões mais remotas do Brasil, onde a extensão da rede elétrica convencional é cara e demorada. Com a energia renovável local (como a solar), a escola ganha autonomia e pode finalmente entrar na era digital.
"O projeto dá um passo além ao garantir que a ausência de energia elétrica não seja obstáculo para a execução de políticas públicas de conectividade e educação digital", afirmou o relator Hugo Leal.
Dois coelhos com uma cajadada só
Além de resolver um problema educacional, a proposta também alivia o bolso do consumidor. Hoje, muitos programas de eletrificação são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) , um fundo pago por todos nós na conta de luz.
Ao usar recursos do Fust para essa finalidade, o projeto diminui a pressão sobre a CDE, o que pode ajudar a evitar aumentos nas tarifas de energia. É o que os especialistas chamam de diversificação das fontes de financiamento.
O que vem por aí?
O texto já passou pela Comissão de Comunicação e agora segue para análise de três comissões importantes da Câmara:
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
O rito é conclusivo, ou seja, se aprovado nessas instâncias, pode seguir direto para o Senado, sem necessidade de votação em plenário.
Energia para aprender
A ideia por trás do projeto é simples e poderosa: não dá para falar em escola moderna sem falar em infraestrutura básica. E, no século XXI, infraestrutura básica inclui energia elétrica e internet.
Se virar lei, a proposta pode representar a chegada da luz — e do conhecimento digital — a milhares de crianças que hoje estudam no escuro, literalmente.
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