O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, na última quinta-feira (25), os resultados de 2025 do projeto Face a Face, realizado em Ariquemes. A iniciativa, que atua na reeducação de homens com medidas protetivas de urgência, tem mostrado números expressivos: apenas 1,6% dos participantes descumpriram a determinação judicial e voltaram a ameaçar ou agredir mulheres.
A prestação de contas aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça do município e reuniu representantes de diversas instituições parceiras, como Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, Delegacia da Mulher (DEAM), OAB, faculdade Unifaema, Guarda Municipal e Secretaria de Segurança, entre outros.
Como funciona o Face a Face
O projeto surgiu a partir de uma demanda da Patrulha Maria da Penha ao MPRO. A instituição levou a proposta ao Judiciário, que passou a incluir, nas decisões que concedem medidas protetivas, a participação obrigatória em uma palestra do Face a Face.
O público-alvo são justamente as pessoas contra as quais foram impostas medidas protetivas – ou seja, aquelas que já cometeram algum ato de violência ou ameaça e estão proibidas de se aproximar da vítima.
Os encontros acontecem no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes e são conduzidos por uma equipe multiprofissional, com participação do MPRO, da Patrulha Maria da Penha (7º BPM), da Casa Noeli dos Santos e outros parceiros.
Durante as palestras, são abordados temas como:
As diferentes formas de violência doméstica (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual);
As consequências legais do descumprimento das medidas protetivas;
Orientações para mudança de comportamento e respeito aos direitos das mulheres.
O papel do MPRO
A promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, da 6ª Promotoria de Ariquemes, explicou que o Ministério Público atua desde a articulação inicial até a fiscalização do cumprimento da medida.
"As equipes das 6ª e 7ª Promotorias organizam a logística dos encontros, recebem os participantes, controlam a frequência e acompanham os processos para verificar o comparecimento", detalhou.
A presença é comprovada por meio de uma lista nominal assinada antes do início da palestra. Relatórios periódicos são enviados ao Poder Judiciário para informar quem cumpriu a determinação. Quando há falha na inclusão da obrigação na decisão judicial, o MPRO solicita a correção.
Os números que impressionam
Os dados de 2025 mostram, de forma clara, o impacto positivo do projeto:
Entre os que participaram do Face a Face:
Total de participantes: 302 pessoas
Descumpriram a medida protetiva: 5
Taxa de descumprimento: apenas 1,6%
Entre os que não participaram (faltaram à palestra):
Total de faltosos: 382 pessoas
Descumpriram a medida protetiva: 78
Taxa de descumprimento: 20,4%
A diferença é gritante: enquanto a reeducação reduz a reincidência a menos de 2%, a ausência no projeto faz com que um em cada cinco agressores volte a cometer atos de violência ou ameaça.
Parceria que faz a diferença
A apresentação dos resultados contou com a participação das promotoras Elba Souza e Lucilla Soares Zanella, além de representantes de diversas instituições:
Comando-Geral da Polícia Militar
7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM)
Patrulha Maria da Penha
Casa Noeli dos Santos
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM)
OAB Ariquemes
Faculdade Unifaema
Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust)
A integração entre os órgãos é apontada como um dos fatores de sucesso do projeto. O Face a Face mostra que a punição, isoladamente, não é suficiente – é preciso trabalhar a conscientização e a mudança de comportamento para romper o ciclo da violência.
Próximos passos
Com os resultados positivos, a expectativa é que o modelo seja expandido para outras comarcas de Rondônia. O projeto já é visto como referência no estado e pode servir de exemplo para outras regiões do país no enfrentamento à violência doméstica.
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