Presidente da Câmara dos Deputados destaca aprovação de mais de 300 matérias e cita desafios em meio à polarização; segurança pública, IA e trabalho estão na mira para 2026.
Em balanço do ano legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma avaliação positiva de 2025, apontando alta produtividade e a capacidade da Casa em responder a demandas da sociedade. Para 2026, ano eleitoral, ele projeta um primeiro semestre com muitas votações e prioridade em pautas como segurança pública, regulamentação da inteligência artificial e das relações trabalhistas.
"Mesmo tendo tido todos esses entraves, todos esses momentos difíceis, nós tivemos um ano em que a Casa conseguiu produzir, em que nós conseguimos entregar matérias importantes", afirmou Motta, em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara. Ele, que é o mais jovem a assumir o posto, ressaltou a busca por diálogo e harmonia em um cenário político polarizado.
Principais conquistas legislativas de 2025
Motta listou como destaques do ano projetos aprovados em diversas áreas:
Economia e Justiça Fiscal: Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, corte de isenções fiscais, taxação de apostas online ("bets") e de fintechs, e aumento da tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Segurança Pública: Aprovação de quase 50 propostas, incluindo o marco legal de combate ao crime organizado, que tipifica crimes como o "novo cangaço" e obstrução de vias, além do endurecimento de penas para crimes hediondos e violência contra a mulher.
Educação: Nova versão do Plano Nacional de Educação (PNE), criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o "Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada".
Respostas Rápidas: Agilidade na aprovação de projetos como o ECA Digital, leis contra falsificação de bebidas e a proibição da cobrança por bagagem de mão em voos.
Desafios e tensões superadas
O presidente não ignorou os momentos difíceis. "Foi um ano de embates, foi um ano em que nós tivemos altos e baixos na própria relação com o governo", reconheceu, atribuindo parte do clima à polarização política. No entanto, afirmou que houve aprendizado e que o ano terminou em um "espírito melhor", destacando também uma reaproximação com o Senado Federal.
A agenda para 2026
Com foco no ano que será marcado pelas eleições municipais, Motta apontou as prioridades para o primeiro semestre:
Continuidade da agenda de segurança pública.
Regulamentação da inteligência artificial no país.
Discussão sobre a redução da jornada de trabalho (proposta da escala 6x1).
Regulamentação do trabalho por aplicativos.
"Um ano eleitoral é ainda mais complexo do ponto de vista político, mas nós vamos ter um 2026, na minha avaliação, ainda mais produtivo, com mais diálogo", projetou o presidente, sinalizando que a Câmara pretende manter o ritmo de votações antes do foco político se voltar totalmente para as campanhas eleitorais
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