Porto Velho Simplifica Regularização de Obras e Reforça Fiscalização

 Prefeitura amplia serviços para garantir crescimento ordenado e mais segurança para a população; saiba como regularizar seu imóvel.

PORTO VELHO, RO – A Prefeitura de Porto Velho está intensificando suas ações para levar mais organização e segurança para o desenvolvimento da cidade. Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), os serviços de licenciamento, fiscalização e regularização de obras e reformas foram modernizados e ampliados. O objetivo é assegurar que o crescimento urbano aconteça de forma legal, sustentável e benéfica para todos os moradores.

A iniciativa busca combater as construções irregulares, que podem representar riscos à segurança e prejuízos para os próprios proprietários. Com o licenciamento em dia, o cidadão não só cumpre a lei, mas também valoriza o seu imóvel e evita problemas no futuro.

Licenciamento: Muito Mais do que uma Burocracia

O licenciamento de obra civil, concedido pela Semdec, é um documento fundamental que atesta que a construção ou reforma está de acordo com todas as leis urbanísticas, ambientais e de segurança do município. Ele serve como um selo de garantia para toda a comunidade.

Em pronunciamento, o prefeito Léo Moraes destacou a importância estratégica da medida. “O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também facilita a comercialização do imóvel no futuro, valoriza o patrimônio e serve como garantia”, explicou.

Fiscalização Ativa e Oportunidade de Regularização

Além de emitir as novas licenças, a Prefeitura de Porto Velho atua de forma constante por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização. A equipe é responsável por receber denúncias da população, orientar os cidadãos e autuar aqueles que realizam construções fora das normas.

Para quem já possui uma obra irregular, a notícia é boa: a Prefeitura oferece um caminho para a legalização. A diretora do Departamento, Fernanda Picolli, explica que a secretaria atua na regularização de imóveis já construídos. “Também realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas atuais”, ressaltou.

Como Acessar os Serviços?

Os cidadãos que precisam regularizar uma obra, dar entrada em um novo licenciamento ou registrar uma denúncia para fiscalização podem utilizar os seguintes canais:

• E-mail para denúncias e contato: dflo.samur@portovelho.ro.gov.br

• Atendimento Presencial:

  • Local: Av. Abunã, nº 868, bairro Olaria, no Centro de Porto Velho.

  • Dias: Terças e quintas-feiras.

  • Horário: Das 8h às 14h.

No atendimento presencial, técnicos e analistas especializados estão disponíveis para orientar sobre todos os procedimentos necessários, tornando o processo de regularização mais transparente e acessível para a população.

A ampliação e modernização desses serviços reforçam o compromisso da gestão municipal com um desenvolvimento urbano sustentável, garantindo o direito à qualidade de vida e investindo em uma Porto Velho mais segura e organizada para as futuras gerações.