MPRO coordena reunião com instituições ambientais e de segurança para garantir cumprimento de decisão judicial que determina retirada de ocupantes da unidade de conservação em Candeias do Jamari.
PORTO VELHO, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (04/11) com representantes de órgãos ambientais, de assistência social e forças de segurança para definir estratégias conjuntas que assegurem o cumprimento da decisão judicial que determina a desocupação da Estação Ecológica Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari.
A unidade de conservação, classificada como proteção integral, possui decisão favorável à retomada da área pelo Poder Judiciário. Os ocupantes terão 20 dias para deixar voluntariamente o local antes do início da operação coordenada.
Foco em direitos humanos e proteção ambiental
A promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), destacou que a operação seguirá rigorosamente normas que garantam:
Direitos humanos e sociais
Proteção à infância e adolescência
Assistência social e saúde
Preservação ambiental
"Atuaremos em atendimento às decisões judiciais pela retomada desta área essencial para a preservação da Amazônia e garantia do direito ao clima saudável", afirmou a promotora.
Instituições participantes
Estiveram presentes na reunião:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS)
Polícia Militar e Civil
Corpo de Bombeiros
ICMBio
Prefeituras de Candeias do Jamari
Conselho Tutelar
A operação busca conciliar a proteção dos ecossistemas amazônicos com o atendimento humanizado às famíções que ocupam a área, assegurando que todos os envolvidos cumpram seus papéis de forma coordenada e segura.
0 Comentários