Porto Velho, RO – O decreto que altera as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deve trazer reflexos positivos aos consumidores brasileiros, incluindo os rondonienses. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), as novas medidas poderão reduzir custos operacionais do setor e, consequentemente, ajudar a conter os preços dos alimentos.
O texto, que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa modernizar e ampliar o acesso ao programa que concede incentivos fiscais a empresas que oferecem benefícios de alimentação a seus funcionários.
Redução de custos e novas regras
Em entrevista ao programa CNN Money, o presidente da Abras, João Galassi, explicou que as mudanças devem diminuir as taxas cobradas nas transações com vales-refeição e alimentação, além de padronizar os contratos entre operadoras e estabelecimentos.
“Hoje existem até 17 tipos de taxas e tarifas diferentes, o que eleva o custo e acaba impactando diretamente o preço pago pelo consumidor. Com o novo decreto, haverá um teto fixo, eliminando cobranças adicionais”, destacou Galassi.
Entre os principais pontos da proposta estão:
-
Criação de um limite máximo para taxas cobradas de restaurantes e mercados;
-
Redução do prazo de reembolso para os estabelecimentos;
-
Padronização dos contratos, evitando cobranças irregulares e discrepâncias entre bandeiras.
Impacto no comércio e para os consumidores
Segundo o presidente da Abras, as mudanças podem estimular a concorrência e permitir que pequenos varejistas também aceitem os vales, ampliando o número de locais onde o benefício pode ser utilizado.
“Com a redução das taxas, todo o comércio poderá aceitar o voucher refeição e alimentação, o que deve facilitar a vida do trabalhador e fortalecer o comércio local”, afirmou.
Galassi também acredita que as novas regras terão efeito positivo sobre a inflação, já que a queda dos custos de operação tende a refletir nos preços finais dos produtos.
Repercussão nacional
A reformulação do PAT atende a antigas reivindicações do setor varejista e integra as ações do governo federal voltadas à redução dos preços dos alimentos e ao estímulo do consumo interno.
Em Rondônia, supermercados e redes de alimentação esperam que a medida aumente o volume de vendas e melhore a circulação de benefícios trabalhistas, ampliando o poder de compra dos consumidores.
Fonte: Associação Brasileira de Supermercados (Abras), CNN Brasil e Diário Oficial da União
Redação: Rondonia na Rede - Foto: Fabio Motta/Estadão
Publicado em: 11 de novembro de 2025
0 Comentários