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Justiça Chega aos confins de Rondônia: Projeto Itinerante Leva Serviços Judiciários a Comunidades Distantes

Magistrados são deslocados para regiões como Vila Miriti com apoio de tecnologia de acesso remoto; iniciativa busca reduzir distâncias e garantir cidadania onde a Justiça formal não chega.

PORTO VELHO/RO – Moradores de comunidades distantes e municípios do interior de Rondônia estão recebendo atendimento judiciário sem precisar sair de suas localidades. É o que mostra uma série de portarias publicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (4), determinando o deslocamento de magistrados para a Justiça Rápida Itinerante.

Entre as localidades beneficiadas está a Vila Miriti, em Candeias do Jamari, que receberá o juiz Renan Kirihata no próximo dia 15 de novembro. A iniciativa, que conta com autorização para acesso remoto aos sistemas judiciais, representa um esforço do Poder Judiciário para vencer as barreiras geográficas e levar serviços essenciais à população.

Como Funciona a Justiça Itinerante

Diferente dos fóruns físicos localizados nas sedes das comarcas, a Justiça Itinerante monta estruturas temporárias em locais estratégicos para atender comunidades que teriam que percorrer grandes distâncias para resolver questões judiciais. Com o apoio da tecnologia, os magistrados mantêm conexão em tempo real com os sistemas do tribunal, podendo consultar processos, emitir documentos e decisões de qualquer lugar.

Além da Vila Miriti, as portarias 216 a 218/2025-CGJ também designaram juízes para atuar de forma remota em comarcas como Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Santa Luzia D'Oeste, sempre com a possibilidade de resolver demandas via acesso remoto.

Tecnologia a Serviço do Cidadão

O uso do acesso remoto é um diferencial importante do projeto. Mesmo longe de seus gabinetes, os juízes conseguem acessar todo o sistema processual, garantindo que os atendimentos nas comunidades tenham a mesma validade e segurança jurídica dos realizados nas varas físicas.

"A descentralização dos serviços judiciários é uma prioridade para modernizar e tornar a Justiça mais acessível. Levar o juiz até onde o cidadão está, com o suporte da tecnologia, é um avanço concreto em direção a uma Justiça verdadeiramente cidadã", explica um gestor do TJRO.

Impacto Social na Prática

Para comunidades isoladas, a iniciativa significa a chance de resolver conflitos familiares, questões de posse de terra, direitos do consumidor e outras demandas sem os custos e a dificuldade do deslocamento até a capital ou cidades maiores.

A Justiça Itinerante reforça o compromisso do Tribunal de Rondônia com a efetividade do acesso à Justiça, um direito constitucional que agora começa a chegar de forma mais igualitária a todos os cantos do estado.

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