Recursos extras, aprovados via créditos suplementares, vão fomentar pequenos produtores, melhorar a malha viária e impulsionar a pesquisa científica no estado.
Porto Velho, RO – O Governo do Estado de Rondônia está reforçando os investimentos em áreas estratégicas com a injeção de mais de R$ 54 milhões em recursos extras. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, autoriza a abertura de créditos suplementares para as pastas da Agricultura, Finanças, Ciência e Tecnologia e para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Os valores, provenientes de excesso de arrecadação e da realocação de verbas não utilizadas em outras áreas, foram autorizados por meio de leis e decretos assinados pelo governador Marcos José Rocha dos Santos.
Fomento ao Agricultor Familiar e Manutenção Estadual
A maior parte dos recursos, R$ 23,887 milhões, foi destinada por meio da Lei nº 6.168/2025. Desse total, metade será aplicada na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O objetivo é fomentar a agricultura em pequenas e médias propriedades, fortalecendo o setor primário que é vital para a economia de Rondônia. A outra metade dos recursos foi direcionada à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para cobrir despesas administrativas correntes, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
Ciência e Inovação Recebem Investimento
A Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas (Fapero) também foi contemplada com investimentos. A Lei nº 6.175/2025 autorizou um crédito de R$ 4,934 milhões para a instituição. A verba tem como finalidade específica fomentar o ecossistema de inovação e o desenvolvimento científico no estado, financiando pesquisas e projetos tecnológicos.
DER Recebe Maior Parcela para Infraestrutura
O maior crédito individual, de R$ 25,248 milhões, foi destinado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), por meio do Decreto nº 30.720/2025. A verba será aplicada em ações de infraestrutura crítica para o desenvolvimento logístico e a segurança da população. Estão previstos investimentos na malha viária estadual, melhorias em aeroportos e aeródromos, e na manutenção administrativa do próprio órgão.
De Onde Vêm os Recursos?
A abertura destes créditos não gera novos impostos para a população. Os recursos são fruto de uma arrecadação acima do esperado pelo estado e da anulação de dotações orçamentárias que não foram utilizadas em outras secretarias. Essa prática de realocação financeira permite que o governo direcione verbas para onde são mais necessárias, agilizando investimentos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Com essas medidas, o estado busca acelerar projetos nas áreas de infraestrutura, fortalecer a produção agrícola familiar e apostar no potencial da ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia
0 Comentários