Dados mostram que Brasil vive "epidemia" de assassinatos de mulheres, com desigualdade racial agravante; especialistas defendem políticas interseccionais
Dez anos após a criação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), os casos desse crime aumentaram 176% no Brasil, passando de 527 registros em 2015 para 1.455 em 2024. Os dados, apresentados nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, revelam um cenário de epidemia de violência de gênero, com impacto devastador sobre as mulheres negras, que representam 68% das vítimas na última década.
A pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?", realizada pela Fundação Friedrich Ebert, foi divulgada durante a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O estudo aponta que, enquanto o feminicídio de mulheres brancas registrou leve queda, os assassinatos de mulheres pretas e pardas seguem em ascensão.
Racismo e violência: a dupla vulnerabilidade
Para a especialista em gênero Jackeline Romio, autora do estudo, os números evidenciam a necessidade de políticas públicas que considerem a interseccionalidade entre raça e gênero:
"Se não houvesse racismo institucional, não veríamos 70% das vítimas serem negras. Precisamos de ações que levem em conta a relação entre racismo e violência de gênero."
Ela alerta que os dados oficiais subestimam a realidade: estatísticas do setor de saúde indicam entre 3.500 e 4.000 mortes violentas de mulheres anualmente no Brasil, com cerca de 2.500 sendo feminicídios. Isso equivaleria a 10 mortes por 100 mil mulheres – patamar considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Brasil lidera ranking latino-americano
O país já ocupa o primeiro lugar em números absolutos de feminicídios na América Latina e Caribe. Diariamente, 11 mulheres são assassinadas por razões de gênero na região – quatro delas no Brasil.
Bárbara Martins, coordenadora do Projeto Reconexão Periferias, critica a falta de aplicação prática das leis:
"Temos legislação avançada, mas faltam protocolos administrativos. A omissão do Estado na implementação de políticas é uma violação constitucional."
Responsabilização do poder público
A deputada Jack Rocha (PT-ES), secretária da Mulher na Câmara, adiantou que estuda propor um projeto de lei para responsabilizar por improbidade administrativa gestores que não executarem orçamentos destinados ao combate de desigualdades de gênero e raça.
Os debates ocorreram na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara, reforçando a urgência de ações efetivas para proteger principalmente as mulheres negras, periféricas e mais vulnerabilizadas.
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