Rondônia terá novo preço médio da gasolina a partir de 16 de outubro, define Confaz

 

Valor de referência para o cálculo do ICMS será de R$ 5,087 por litro; portaria também atualiza preço do óleo combustível

Porto Velho (RO) — O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10 de outubro de 2025) o Ato Cotepe/PMPF nº 23, que atualiza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal.

Em Rondônia, o valor de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina comum (AEHC) foi fixado em R$ 5,087 por litro. Já o óleo combustível passa a ter preço médio de R$ 4,086 por litro. Os novos valores entram em vigor a partir de 16 de outubro.

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O que muda para o consumidor

O PMPF é o valor de base utilizado pelos estados para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele não determina diretamente o preço cobrado nas bombas, mas influencia o valor final, já que serve como referência para a tributação sobre cada litro vendido.

O ajuste divulgado pelo Confaz é feito de forma quinzenal e reflete levantamentos realizados junto a distribuidores, postos e secretarias estaduais da Fazenda, com base nas oscilações de mercado.

"Essas atualizações garantem a transparência e o equilíbrio fiscal entre as unidades federativas, acompanhando as variações de preços de mercado”, informou o órgão em nota publicada no DOU."

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Comparativo regional

Com o novo valor, Rondônia mantém a gasolina entre as mais caras da região Norte, ficando acima do Pará (R$ 4,81) e abaixo de Roraima (R$ 5,11).
Analistas avaliam que o impacto direto ao consumidor dependerá de fatores como o custo de transporte e logística, além das margens de lucro praticadas pelos postos de combustíveis em cada município.

Detalhe

📅 Data de vigência: 16 de outubro de 2025

⛽ Gasolina comum (AEHC): R$ 5,087 por litro

🛢️ Óleo combustível: R$ 4,086 por litro

🏛️ Órgão responsável: Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

📰 Publicação oficial: DOU – Edição 194, Seção 1, Página 88

🧾 Ato normativo: Ato Cotepe/PMPF nº 23, de 9 de outubro de 2025

REDAÇÃO