O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 a Portaria GM/MS nº 8.297, que habilita 1.462 municípios em todo o país a receberem recursos para o desenvolvimento de ações descentralizadas da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Entre os beneficiados, Rondônia aparece com dez municípios, totalizando R$ 406.582,14 em repasses federais.
O recurso faz parte do incentivo financeiro previsto na Portaria nº 6.837/2025, e será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de cada cidade habilitada. O objetivo é fortalecer práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o uso de plantas medicinais e fitoterápicos de forma segura, científica e sustentável.
Municípios de Rondônia contemplados:
| Município | Valor destinado |
|---|---|
| Alta Floresta d’Oeste | R$ 29.212,20 |
| Ariquemes | R$ 73.422,60 |
| Cacoal | R$ 54.734,40 |
| Ji-Paraná | R$ 57.885,00 |
| Jaru | R$ 34.276,80 |
| Ouro Preto do Oeste | R$ 35.014,80 |
| Pimenta Bueno | R$ 42.235,20 |
| Rolim de Moura | R$ 25.537,14 |
| Porto Velho | R$ 54.000,00* |
| Vilhena | R$ 54.264,00 |
*Porto Velho também receberá recursos remanescentes, conforme especificado na própria portaria, devido à limitação orçamentária da Portaria GM/MS nº 6.837/2025
Política de Fitoterápicos no SUS
O programa tem como meta ampliar o acesso da população a terapias naturais baseadas em evidências científicas, integrando o uso de plantas medicinais à atenção básica. O investimento prevê desde a capacitação de profissionais de saúde até o cultivo sustentável de espécies medicinais regionais.
Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia busca “valorizar os saberes tradicionais e promover o uso racional de plantas medicinais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e a inovação no cuidado em saúde”.
Impacto regional
Com o novo aporte, Rondônia reforça seu protagonismo na Amazônia Legal no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à biodiversidade e saúde natural. Municípios como Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes já possuem experiências locais em hortos medicinais e podem expandir o atendimento à população com apoio técnico e financeiro federal.
0 Comentários