Promotor Julian Farago destacou que a efetividade de direitos como saúde e educação é fundamental para consolidar a democracia. Evento debateu a construção de políticas públicas mais justas e eficientes.
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou ativamente da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do estado, um evento estratégico para debater e fortalecer as políticas públicas na região. Realizada nos dias 15 e 16 de outubro, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, a conferência reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil com um objetivo comum: consolidar a democracia e avançar na garantia de direitos para toda a população.
Sob o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento serviu como uma importante arena para alinhar as demandas locais com as diretrizes nacionais.
Efetividade dos direitos fundamentais é prioridade, defende MPRO
Representando o Ministério Público de Rondônia, o promotor de Justiça Julian Imthon Farago, Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível, foi enfático ao discursar sobre a necessidade de tornar os direitos constitucionais uma realidade prática na vida das pessoas.
“A consolidação da democracia exige mais do que boas intenções — exige a efetividade dos direitos fundamentais”, afirmou o promotor. Ele explicou que essa efetividade significa garantir que as políticas públicas cheguem de fato aos cidadãos que mais necessitam, assegurando acesso a serviços essenciais como saúde, educação, moradia, alimentação e justiça.
Farago também reforçou o papel do MPRO como um agente de transformação social. “O Ministério Público atua de forma resolutiva, dialogando com gestores, conselhos, movimentos sociais e a sociedade civil, para que cada direito previsto na Constituição se converta em realidade concreta. A defesa dos direitos humanos não é uma pauta restrita — é o eixo que sustenta toda política pública justa e eficiente”, declarou.
Evento contou com parceria de autoridades e especialistas
A conferência foi organizada pela Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) e contou com a presença de nomes como a procuradora do Estado Paulla Immich e o procurador Paulo Adriano, ambos conselheiros no Conselho de Direitos Humanos.
A programação técnica incluiu palestras de professores doutores do renomado Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), como Márcio Secco, Layde Lana da Silva e Taís Bernardes, sob a coordenação da professora doutora Cidinha Zuin.
O principal resultado esperado do encontro é o fortalecimento da construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) mais democrático e eficaz. As propostas debatidas nos eixos temáticos do evento servirão de base fundamental para a elaboração do futuro Plano Estadual de Direitos Humanos, direcionando as ações do poder público em Rondônia nos próximos anos.
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