MPRO Debate Crédito de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais em Seminário sobre Economia Verde

Evento em Porto Velho reuniu especialistas para discutir como conservação ambiental pode gerar renda e desenvolvimento sustentável em Rondônia.

PORTO VELHO/RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu nesta quinta-feira (23) o seminário "Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental e Crédito de Carbono". O evento, organizado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes de organizações não governamentais para discutir modelos que conciliem preservação ambiental com geração de renda.

Durante a abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a importância do diálogo entre instituições. "Que seja mais um passo dado pelo MPRO na luta pela defesa e proteção do meio ambiente", afirmou. A promotora Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema, reforçou que o objetivo é "valorizar o meio ambiente como ativo essencial do desenvolvimento".

Cinco Painéis Temáticos
O seminário contou com cinco painéis que abordaram desde aspectos jurídicos até oportunidades concretas de implementação:

• Legislação e Agenda Econômica-Amiental: Discussão sobre a Lei 15.042/2024

• Segurança Jurídica: Garantias para projetos de PSA e crédito de carbono

• Oportunidades Regionais: Crédito de carbono como vetor de desenvolvimento

• Viabilidade Econômica: Parcerias multissetoriais e métricas de sucesso

• Tecnologia e Monitoramento: Ferramentas para implementação eficaz

Entenda os Conceitos
O Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) funciona como uma compensação financeira para quem preserva ecossistemas, como florestas ou nascentes. Já o crédito de carbono é um mecanismo onde empresas que emitem menos gases de efeito estufa podem vender "créditos" para poluidores, criando um incentivo econômico para a redução de emissões.

Integração de Saberes
O evento destacou a necessidade de envolver diversos atores - poder público, iniciativa privada, academia e comunidades tradicionais - na construção de uma governança ambiental eficaz. Entre os participantes estavam representantes de entidades como Ecoporé, Kanindé e Imazon, além de técnicos da Sedam e do Tribunal de Contas.

A iniciativa reforça o compromisso do MPRO em articular conhecimentos técnicos e jurídicos para fomentar políticas públicas que transformem a conservação ambiental em oportunidade concreta de desenvolvimento sustentável para Rondônia.