Publicações no Diário Oficial de 17 de outubro detalham desde a decoração natalina do Palácio Rio Madeira até a doação de ar-condicionados para hospitais estaduais.
Porto Velho, RO – O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17) trouxe uma série de atos relacionados a licitações, contratos e convênios que impactam diretamente serviços e ações do Governo de Rondônia. As movimentações vão desde os preparativos para a decoração de Natal oficial até a prorrogação de contratos essenciais na área da saúde e a doação de equipamentos para hospitais.
Os anúncios refletem a rotina administrativa do Estado, garantindo a continuidade de serviços públicos e o investimento em projetos para a população. Confira os principais destaques:
Decoração de Natal do Palácio Rio Madeira é definida
Foi homologado o pregão eletrônico que definiu a empresa responsável pela decoração natalina do Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual. O evento, batizado de "Natal de Luz 2025", contará com serviços de locação de sonorização, iluminação, painéis de LED e materiais gráficos para a decoração interior do palácio e a abertura oficial do evento. A empresa vencedora foi a D.D. Eventos e Promoções Ltda., com valor total de R$ 2.007,60.
CGE adquire camisetas para projeto social
A Controladoria Geral do Estado (CGE) aderiu a um registro de preços para a aquisição de 380 unidades de camisetas personalizadas. O material será utilizado no "Projeto Estudante Auditor". A compra foi feita por meio de "carona" em um pregão da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL), com a empresa GS Fardamentos Eireli, ao custo unitário de R$ 18,00, totalizando R$ 6.840,00.
Contratos de saúde e segurança são prorrogados
Vários contratos essenciais tiveram seus prazos estendidos, assegurando a continuidade dos serviços. Entre eles:
SESAU: Prorrogação por 12 meses do contrato com a Casa de Saúde Santa Marcelina.
SEDUC: Prorrogação por mais um ano do contrato de segurança patrimonial com a empresa Proaivo Serviços de Segurança Patrimonial Ltda..
Hospitais estaduais recebem doação de ar-condicionados
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPERON) realizou a doação de 28 aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Os equipamentos, de diversos modelos e capacidades, serão destinados a unidades de saúde, contribuindo para a melhoria do conforto térmico e das condições de trabalho e atendimento aos pacientes. A doação foi formalizada sem nenhum encargo para a SESAU.
Transparência nos gastos públicos
Todas essas movimentações contratuais são publicadas no Diário Oficial como forma de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos. Os processos seguem a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), assegurando isonomia e economicidade aos cofres estaduais.
A previsão é que o "Natal de Luz" ilumine o Palácio Rio Madeira a partir de dezembro, enquanto os demais serviços e benefícios decorrentes dos contratos e doações já estão em fase de implementação.
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