MPF e MP/RO atuaram por meio do programa MPEduc para garantir reformas estruturais e climatização na Escola Boa Esperança, beneficiando estudantes da rede municipal.
A Escola Boa Esperança, em Alta Floresta d'Oeste (RO), está com suas condições físicas totalmente regularizadas após a conclusição de obras estruturais e instalação de climatização em todas as salas de aula. As melhorias foram realizadas pela prefeitura municipal em atendimento a uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO).
A intervenção ocorreu no âmbito do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que identificou, em 2024, graves problemas na infraestrutura da escola. Durante visitas técnicas, foram constatadas rachaduras em paredes e pisos, além da falta de aparelhos de ar-condicionado em três das sete salas de aula disponíveis.
O programa também detectou dificuldades no fornecimento da merenda escolar, relacionadas à alta rotatividade de alunos durante os períodos de colheita. Essa flutuação na frequência estudantil causava inconsistências no cálculo da quantidade de alimentos necessária, impedindo que a escola seguisse corretamente o cardápio elaborado por nutricionistas.
Diante dos problemas identificados, o MPF e o MP/RO recomendaram à prefeitura a realização de uma avaliação estrutural emergencial, a execução das reformas necessárias, a instalação de climatização em todas as dependências e a adoção de medidas junto ao FNDE para garantir o fornecimento regular de merenda escolar.
Após o prazo inicial para conclusão das obras, o MPF manteve o acompanhamento do caso até receber, em 29 de setembro de 2025, a confirmação oficial da prefeitura - validada pela gestão escolar - de que todas as providências haviam sido finalizadas.
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais do MPF que tem como objetivo verificar o cumprimento das políticas públicas voltadas para a educação básica. Por meio de visitas, audiências com a comunidade e aplicação de questionários, o programa identifica necessidades e faz recomendações para que prefeituras e gestores locais promovam as melhorias necessárias nas escolas.
0 Comentários