Nova medida, em vigor desde este sábado, permite o bloqueio direto de chaves usadas em fraudes, reforçando a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
Em uma ação direta para aumentar a segurança do Pix, o Banco Central (BC) começou a bloquear chaves utilizadas em golpes e transações fraudulentas a partir deste sábado (4 de outubro de 2025). A iniciativa representa mais uma camada de proteção para os usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
A base para o bloqueio são as informações enviadas pelas próprias instituições financeiras que participam do ecossistema Pix. Quando uma chave – que pode ser um CPF, CNPJ, e-mail ou telefone – é identificada como instrumento de fraude, o BC pode agora determinara sua suspensão imediata.
A medida foi aprovada durante o último Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne centenas de representantes do setor financeiro e da sociedade civil para auxiliar o BC na evolução das regras do sistema.
Fortalecimento da Segurança
Esta é a mais recente em uma série de ações implementadas pelo Banco Central nas últimas semanas para combater crimes financeiros. O pacote de medidas inclui:
Limites de Transferência: No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED direcionadas a instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia. A decisão ocorreu após operações da Polícia Federal, como Carbono Oculto e Quasar, que investigavam mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas por meio de fintechs.
Negação de Transações Suspeitas: A partir de 13 de outubro, as instituições de pagamento serão obrigadas a rejeitar transações destinadas a contas sob suspeita de fraude. A decisão deve ser baseada em informações de sistemas e bancos de dados, e o titular da conta destino precisa ser notificado sobre a rejeição.
Contestação 100% Digital: Desde a última quarta-feira (1º de outubro), os aplicativos de bancos e fintechs são obrigados a oferecer um botão para contestação de transações Pix. Essa ferramenta digitaliza completamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para agilizar o reembolso de valores para vítimas de golpes.
Com o bloqueio direto de chaves fraudulentas, o Banco Central busca cortar pela raiz um dos instrumentos mais usados por criminosos, oferecendo uma barreira adicional e mais agilidade na proteção ao consumidor.
Fonte: Com informações da Agência Brasil.
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