O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo federal mantém o compromisso de retirar o subsídio concedido à gasolina, mas pediu mais tempo para adotar a medida enquanto os preços do petróleo não se estabilizarem por conta do conflito no Irã .
A declaração foi feita após reunião com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que trata da compensação de renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo .
O texto foi elaborado para mitigar os impactos econômicos da escalada da tensão no Oriente Médio sobre o mercado de energia. Segundo Motta, o governo "necessita apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã" antes de retirar o subsídio .
Aumento do etanol na gasolina
Na mesma publicação, o presidente da Câmara anunciou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reunirá na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de etanol anidro misturado à gasolina — dos atuais 30% para 32% .
A reunião já havia sido marcada para quarta-feira (8), mas foi cancelada de última hora pelo governo. Esse foi o quarto adiamento desde maio, e a nova data foi confirmada após o acordo entre Motta e os ministros .
Impactos da medida
Se aprovada, a mudança para o chamado "E32" pode reduzir a necessidade de importação de gasolina em cerca de 450 milhões de litros por ano, diminuindo a dependência externa do Brasil em um momento de instabilidade no mercado internacional .
O aumento da mistura atende a uma demanda do setor sucroenergético, que vinha pressionando o governo sob o argumento de que o subsídio à gasolina reduziu a competitividade do biocombustível .
No entanto, montadoras e fabricantes de autopeças pediram novos testes sobre os impactos do aumento do etanol em veículos mais antigos e modelos importados antes da implementação da medida .
Próximos passos
O CNPE, órgão responsável por formular as diretrizes da política energética nacional, é presidido pelo ministro Alexandre Silveira e reúne 17 ministérios. A reunião de terça-feira (14) deve oficializar o aumento da mistura, que já foi publicamente defendido pelo presidente Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin .
Quanto ao subsídio da gasolina, o governo sinalizou que a retirada poderá ser parcial ou total, dependendo da evolução do cenário externo . O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia indicado que a decisão foi adiada diante da alta recente das cotações do petróleo .
O PLP 114/26 prevê que a União possa compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A proposta tramita na Câmara e, segundo Motta, o governo segue comprometido com sua apresentação .
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