O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a identificação de deficiências na gestão processual, inconsistências em dados estatísticos e altos índices de morosidade .
A decisão foi motivada por constatações feitas durante inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional e por informações posteriormente colhidas. Segundo o ministro, as ferramentas comuns de fiscalização mostraram-se insuficientes para restaurar a regularidade da prestação jurisdicional nessas varas, tornando necessária a atuação correcional especial.
Unidades fiscalizadas
A medida alcança cinco unidades judiciais localizadas em Manaus:
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus
- 7ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus
- 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual de Manaus
- 4º Gabinete da 2ª Turma Recursal de Manaus
- 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus
A correição é um procedimento de fiscalização realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar o funcionamento de unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário . O objetivo é verificar possíveis irregularidades, garantir a eficiência dos serviços e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados .
Durante os trabalhos, as equipes da Corregedoria analisam processos, prazos, produtividade e o cumprimento de normas pelos magistrados e servidores.
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