O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu um passo importante no fortalecimento da rede de proteção a migrantes. No início desta semana, representantes da instituição estiveram em Brasília (DF) para se reunir com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O objetivo foi ampliar parcerias e alinhar estratégias de acolhimento a brasileiros deportados ou repatriados, além de intensificar o combate ao tráfico e ao contrabando de pessoas.
Quem participou
As promotoras de Justiça Tânia Garcia e Elba Chiappetta visitaram a sede da OIM no Brasil. O encontro deu continuidade a um diálogo que já havia começado em abril, em Rondônia, e serviu para consolidar a cooperação entre as duas instituições.
O que é a OIM
A Organização Internacional para as Migrações atua globalmente para garantir que a migração aconteça de forma segura, ordenada e digna. No Brasil, a entidade conta com 13 polos de atendimento e cerca de 250 profissionais espalhados pelo país.
Por que Rondônia é prioritário
De acordo com relatório da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Rondônia está entre os cinco estados que mais recebem repatriados no Brasil. A lista inclui ainda Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Essa posição de destaque torna o estado estratégico para ações de acolhimento e prevenção.
Projeto "Aqui é Brasil"
Lançado em agosto de 2025 pelo Governo Federal, o projeto "Aqui é Brasil" é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio da OIM e de outros órgãos. A iniciativa tem como missão:
Acolher brasileiros que retornam ao país após deportação ou repatriação, especialmente dos Estados Unidos
Oferecer apoio para acesso a serviços públicos
Orientar a reinserção social e econômica dessas pessoas
Atuação em Rondônia
No estado, a OIM já atua nos municípios de Porto Velho, Ariquemes e Jaru. Um caso que chama a atenção das autoridades é o de Buritis. A cidade é apontada como provável "exportadora" de um número significativo de moradores que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Há suspeitas da atuação de "coiotes" — pessoas que cobram para levar outros ao exterior de forma irregular — na região.
Próximos passos
As instituições já têm data marcada para a próxima ação conjunta: 30 de julho, Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas. Está prevista a realização de uma audiência pública ou workshop para informar a população e debater soluções.
O MPRO também ficou responsável por articular uma reunião entre os Ministérios Públicos dos cinco estados que mais recebem repatriados. O objetivo é unificar estratégias de prevenção e melhorar o atendimento às vítimas, com reforço aos núcleos de apoio especializados.
Canais de atendimento
O MPRO disponibiliza canais para orientações sobre acolhimento a deportados e repatriados, além de denúncias relacionadas ao tráfico e contrabando de pessoas:
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