Porto Velho (RO) – Investigar com método, técnica e cuidado pode fazer a diferença entre um abusador sexual condenado ou solto. Essa foi a principal mensagem de uma capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta segunda-feira (11/5), em Porto Velho, direcionada a agentes de segurança do estado. O treinamento integra a programação da Campanha Maio Laranja, mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A aula foi ministrada pela delegada da Polícia Federal Rafaella Parca, coordenadora nacional de combate a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual contra crianças e adolescentes, lotada em Brasília (DF). Ela trouxe um recado direto: sem investigações qualificadas, a Justiça não consegue produzir condenações justas.
Crimes acontecem dentro e fora da internet
A palestrante explicou que os delitos sexuais contra crianças e adolescentes podem ocorrer tanto no ambiente digital quanto fora dele – nesse último caso, caracterizando as chamadas "ofensas de contato". Independentemente do meio, a responsabilidade da polícia é a mesma: apurar com rigor e proteger a vítima.
Rafaella Parca listou os crimes mais frequentes no dia a dia da Polícia Federal:
Estupro virtual: constranger a criança ou adolescente, mediante violência ou grave ameaça, para obter fotos e vídeos de nudez ou conteúdo sexual.
Produção de imagem de violência sexual: filmar ou fotografar cenas de abuso.
Armazenamento de imagens abusivas: guardar esse tipo de material em pen drives, HDs, computadores, celulares ou na nuvem.
Compartilhamento de imagens abusivas: enviar o conteúdo para outra pessoa ou para grupos.
Venda de imagens de violência sexual: uma prática que, segundo a delegada, tem aumentado substancialmente nos últimos três anos, impulsionada pela popularização do PIX e das criptomoedas.
Perfis falsos, chantagem e sofrimento real
A delegada também alertou para o modo de operação dos agressores: eles criam perfis falsos em redes sociais, aproximam-se das vítimas com conversas amigáveis, ganham sua confiança e, em seguida, passam a chantageá-las para obter imagens íntimas. É o chamado "estupro virtual" – cujas consequências psicológicas são tão graves quanto as dos crimes de contato físico.
"Eu costumo perguntar aos policiais: diante desses casos, quem essas crianças têm para fazer cessar essa situação de violência? Nós!", destacou a delegada.
O que a polícia precisa acertar na hora da operação
Um dos momentos mais importantes da capacitação foi quando Rafaella Parca detalhou os cuidados essenciais durante a deflagração de operações contra abusadores sexuais. Segundo ela, esses procedimentos são fundamentais para subsidiar todo o trabalho investigativo e garantir que as provas cheguem consistentes ao Ministério Público e ao Judiciário.
Entre os principais pontos citados estão:
Garantir o fator surpresa na abordagem ao agressor.
Coletar evidências digitais corretamente, documentando todos os atos e assegurando a integridade dos elementos apreendidos.
Proteger as crianças imediatamente – retirá-las do ambiente onde está o abusador, acolhê-las e acionar a rede de apoio.
Analisar o material apreendido com cuidado e minúcia.
Individualizar cada crime: por que isso é decisivo?
A delegada deu uma orientação prática que pode aumentar drasticamente o tempo de prisão dos abusadores: individualizar as condutas.
"Se foram cometidos 50 estupros, é importante relatar como estupro 1, estupro 2, estupro 3. Isso vai subsidiar o Ministério Público a denunciar e o juiz a sentenciar", explicou.
Em outras palavras, não adianta descrever uma série de crimes de forma genérica. Cada ato de violência precisa ser detalhado separadamente – o que impacta diretamente na pena aplicada e na responsabilização efetiva do criminoso.
Números que assustam e um perfil preocupante
Durante a palestra, foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública:
A cada dez estupros registrados no Brasil, oito são praticados contra crianças e adolescentes.
Entre as vítimas, 86,2% são meninas e 13% são meninos.
84% dos autores de crimes sexuais contra crianças são pessoas próximas à vítima.
69% dos abusos acontecem dentro da própria residência da vítima.
Integração entre instituições é caminho, diz MPRO
A abertura do evento contou com o ouvidor-geral do MPRO, procurador de Justiça Carlos Grott, que agradeceu a presença dos agentes e reforçou a necessidade de unir esforços. "Estamos reunidos para discutir estratégias e compartilhar conhecimentos para proteger a infância", disse.
Já o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou que o trabalho integrado é urgente: "Vamos seguir compartilhando informações, trabalhando de forma articulada com as instituições públicas, juntos, reunidos, focados apenas na proteção e defesa das nossas crianças e adolescentes".
A capacitação teve como público integrantes das Polícias Civil (PC), Militar (PM), Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF), além do Exército, Marinha, ABIN e Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).
Canais de denúncia
O MPRO reforça que qualquer pessoa pode denunciar casos suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes pelos seguintes canais:
Disk 100 – canal oficial do Governo Federal
Canais de denúncia do MPRO (disponíveis no site institucional)
Com informações da Gerência de Comunicação Integrada (GCI) do MPRO
0 Comentários