O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta terça-feira (5), que é favorável à adoção de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, modelo conhecido como vitaliciedade.
A declaração foi feita durante entrevista à GloboNews e ocorre em meio às discussões sobre uma possível reforma do Judiciário. O tema ganhou força recentemente após manifestações do ministro Flávio Dino.
Segundo Alckmin, a definição de um período fixo de atuação pode contribuir para a renovação da Corte. “Defendo mandato. Cumpriu o período, prestou serviço ao país, substitui e nomeia outro”, afirmou, ao comentar o que considera um caminho possível dentro de uma reforma institucional.
Debate sobre o Judiciário
O tema surge em um momento de maior pressão sobre o STF, que tem sido alvo de críticas de setores políticos e também de parte do Congresso Nacional. O cenário inclui questionamentos públicos à atuação da Corte e episódios que ampliaram a repercussão sobre sua imagem.
O presidente do tribunal, Edson Fachin, tem defendido a criação de um código de ética para os ministros como forma de fortalecer a credibilidade institucional e ampliar a confiança da população.
Já Flávio Dino tem se posicionado a favor de uma reforma mais ampla do Judiciário, com propostas que incluem mudanças na legislação penal e a regulamentação do uso de tecnologias como inteligência artificial no sistema de Justiça.
Percepção pública
Levantamento do RealTime Big Data, divulgado nesta terça-feira, aponta que o STF aparece entre as instituições com maior índice de desconfiança. Segundo a pesquisa, 55% dos entrevistados afirmaram não confiar na Corte, enquanto 36% disseram confiar e 9% não souberam ou não responderam.
Fonte: GloboNews / RealTime Big Data
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