A população de dois municípios de Rondônia está mais perto de contar com prédios da Justiça modernos, seguros e sustentáveis. Nesta terça-feira (7/4), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou os editais de licitação para a construção dos novos Fóruns das Comarcas de Colorado do Oeste e Nova Mamoré.
As obras serão realizadas com uma tecnologia inovadora e já consagrada pelo próprio TJRO: o Light Steel Frame (LSF), ou "estrutura de aço leve". O mesmo sistema foi utilizado nos fóruns digitais do estado e é reconhecido por sua eficiência, economia de recursos e baixo impacto ambiental.
Tecnologia sustentável e moderna
O Light Steel Frame é um método construtivo que utiliza perfis de aço galvanizado como esqueleto da edificação. Entre suas vantagens estão:
- Menor geração de resíduos durante a obra
- Redução no tempo de construção
- Maior eficiência energética na edificação pronta
- Menor impacto ambiental em comparação com métodos tradicionais
A escolha da tecnologia reforça o compromisso do TJRO com práticas alinhadas à sustentabilidade e à responsabilidade socioambiental.
Como participar da licitação
Empresas interessadas em concorrer à construção dos fóruns devem ficar atentas às regras do edital. Uma das exigências é a comprovação, no momento da apresentação da proposta, do recolhimento de uma garantia da proposta – valor que assegura o compromisso do participante com o processo licitatório.
Essa exigência segue o artigo 58 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
A garantia poderá ser apresentada em uma das seguintes modalidades:
- Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública
- Seguro-garantia
- Fiança bancária
- Título de capitalização
- A regra está prevista no artigo 96, parágrafo 1º, incisos I a IV, da mesma lei.
Acesso aos editais
Os documentos completos das licitações já estão disponíveis para consulta. Os interessados podem acessar os editais por meio do canal oficial do TJRO, na seção de Concorrência Pública 2026.
A recomendação é que as empresas leiam atentamente todas as cláusulas e prazos antes de enviar suas propostas.
Impacto para a população
A construção dos novos fóruns representa um avanço significativo para o atendimento à justiça nas duas cidades. Com prédios modernos e bem estruturados, a população terá acesso a serviços judiciais mais ágeis, confortáveis e eficientes.
Além disso, a adoção de uma tecnologia sustentável demonstra que é possível conciliar desenvolvimento da infraestrutura pública com respeito ao meio ambiente.
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