O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou de uma reunião com o superintendante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, para discutir a regularização fundiária de áreas no estado. O encontro, que contou também com a presença do vereador Joel da Pá (Urupá), resultou em encaminhamentos concretos para cinco municípios.
Ariquemes terá equipe do Incra em campo
Uma das principais definições foi o deslocamento de uma equipe do Incra para dar continuidade à regularização da Gleba Burareiro, localizada na RO-257, km 51, lote 159 (Terra Nossa I). O mesmo grupo técnico também atuará no Assentamento Terra Roxa, lote 222, no mesmo município. A expectativa é que os trabalhos de campo ajudem a resolver pendências documentais de famílias que aguardam a titulação há anos.
Castanheiras: estudos técnicos para a Gleba Uaturumbó
Em Castanheiras, a situação da Gleba Uaturumbó foi o centro das discussões. Ficou definido que o Incra deverá realizar estudos técnicos na região para viabilizar, no futuro, a regularização da área. A medida é considerada essencial para que os moradores possam ter segurança jurídica sobre suas propriedades.
Uma das principais definições foi o deslocamento de uma equipe do Incra para dar continuidade à regularização da Gleba Burareiro, localizada na RO-257, km 51, lote 159 (Terra Nossa I). O mesmo grupo técnico também atuará no Assentamento Terra Roxa, lote 222, no mesmo município. A expectativa é que os trabalhos de campo ajudem a resolver pendências documentais de famílias que aguardam a titulação há anos.
Castanheiras: estudos técnicos para a Gleba Uaturumbó
Em Castanheiras, a situação da Gleba Uaturumbó foi o centro das discussões. Ficou definido que o Incra deverá realizar estudos técnicos na região para viabilizar, no futuro, a regularização da área. A medida é considerada essencial para que os moradores possam ter segurança jurídica sobre suas propriedades.
Vale do Anari e Machadinho do Oeste
No Vale do Anari, as localidades Núcleo São Marcos e Alto Alegre foram incluídas no planejamento. Já em Machadinho do Oeste, a região da MA-16 também está na lista de prioridades. Para ambas, foi definido que será necessária a regularização prévia dos projetos de assentamento. Somente depois dessa etapa é que as famílias poderão receber os títulos definitivos das terras.
Buritis: agenda para entrega de títulos
Outro ponto tratado na reunião foi a organização de uma agenda oficial para entrega de títulos de terra em Buritis. A articulação conta com o apoio do vereador Adriano Almeida. A cerimônia deve reunir dezenas de famílias que aguardam a documentação para ter segurança jurídica e acesso a políticas públicas, como crédito rural.
No Vale do Anari, as localidades Núcleo São Marcos e Alto Alegre foram incluídas no planejamento. Já em Machadinho do Oeste, a região da MA-16 também está na lista de prioridades. Para ambas, foi definido que será necessária a regularização prévia dos projetos de assentamento. Somente depois dessa etapa é que as famílias poderão receber os títulos definitivos das terras.
Buritis: agenda para entrega de títulos
Outro ponto tratado na reunião foi a organização de uma agenda oficial para entrega de títulos de terra em Buritis. A articulação conta com o apoio do vereador Adriano Almeida. A cerimônia deve reunir dezenas de famílias que aguardam a documentação para ter segurança jurídica e acesso a políticas públicas, como crédito rural.
O que diz o deputado
O deputado Pedro Fernandes reforçou o compromisso de acompanhar os desdobramentos das ações.
“A regularização fundiária contribui para garantir segurança jurídica às famílias e fortalecer a produção rural. Seguiremos acompanhando os encaminhamentos para que essas ações avancem”, afirmou o parlamentar.
O deputado Pedro Fernandes reforçou o compromisso de acompanhar os desdobramentos das ações.
“A regularização fundiária contribui para garantir segurança jurídica às famílias e fortalecer a produção rural. Seguiremos acompanhando os encaminhamentos para que essas ações avancem”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
Com os encaminhamentos definidos, o Incra deve organizar o cronograma de deslocamento das equipes técnicas e dar início aos estudos de campo. A expectativa é que as primeiras vistorias aconteçam ainda no primeiro semestre de 2026, beneficiando centenas de famílias que vivem nessas regiões.
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