O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na próxima quarta-feira (8) um encontro ampliado do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O objetivo do evento é discutir o acesso à Justiça e os principais desafios enfrentados por indígenas em todo o país.
O que é o Fonepi
Criado pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi é um fórum permanente de âmbito nacional. Sua função é estudar e propor medidas concretas para melhorar o atendimento do sistema de Justiça em casos que envolvam indivíduos e comunidades indígenas. O colegiado é presidido pelo conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair.
Criado pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi é um fórum permanente de âmbito nacional. Sua função é estudar e propor medidas concretas para melhorar o atendimento do sistema de Justiça em casos que envolvam indivíduos e comunidades indígenas. O colegiado é presidido pelo conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair.
Debate com especialistas e lideranças
O evento contará com o painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”. A mesa de debates reúne nomes com reconhecida atuação na causa indígena, entre eles:
Jônatas dos Santos Andrade – juiz auxiliar da Presidência do CNJ, autodeclarado indígena
José Gomes de Araújo Filho – juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Franciele Pereira do Nascimento – juíza auxiliar da Presidência do STF e secretária de Equidade,
Diversidade e Inclusão do tribunal
Matheus Moura Matias Miranda – juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Samara Pataxó – assessora-chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do TSE
Aléssia Pâmela Bertuleza Santos – primeira defensora pública indígena do Brasil
Eloy Terena – advogado e liderança indígena da etnia Terena
Luciana Khoury – promotora de Justiça e integrante do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do MP da Bahia
Objetivo do encontro
Segundo o CNJ, a iniciativa busca promover um diálogo plural entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas. O foco está em três eixos principais:
Superação de barreiras estruturais – como a falta de intérpretes, distância geográfica e dificuldades de comunicação
Respeito às especificidades culturais – considerando tradições, línguas e modos de vida próprios
Aprimoramento das políticas judiciárias – criando soluções mais efetivas e adequadas à realidade indígena
Serviço
Evento: Painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”
Data: quarta-feira, 8 de abril
Horário: das 9h30 às 12h
Local: auditório do CNJ (em Brasília)
A reunião é aberta ao público e também poderá ser acompanhada por meio de transmissão online, conforme divulgação oficial do CNJ.
Segundo o CNJ, a iniciativa busca promover um diálogo plural entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas. O foco está em três eixos principais:
Superação de barreiras estruturais – como a falta de intérpretes, distância geográfica e dificuldades de comunicação
Respeito às especificidades culturais – considerando tradições, línguas e modos de vida próprios
Aprimoramento das políticas judiciárias – criando soluções mais efetivas e adequadas à realidade indígena
Serviço
Evento: Painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”
Data: quarta-feira, 8 de abril
Horário: das 9h30 às 12h
Local: auditório do CNJ (em Brasília)
A reunião é aberta ao público e também poderá ser acompanhada por meio de transmissão online, conforme divulgação oficial do CNJ.
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