Brasília (DF) – Um projeto inovador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está transformando a rotina dentro de presídios ao levar informação, cultura e educação por meio de um canal de TV exclusivo. O Pena Justa Informa, implantado na Penitenciária de Segurança Máxima II, no Espírito Santo, tem registrado melhorias significativas na disciplina e no comportamento das pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa consiste na transmissão de uma programação semanal selecionada especialmente para os detentos, exibida diariamente em televisores instalados em 36 celas. O projeto-piloto atende atualmente 72 pessoas no bloco C da unidade de segurança máxima capixaba.
Disciplina e comportamento melhoram
A avaliação feita por servidores da penitenciária após meses de funcionamento aponta resultados positivos. Um dos diretores da unidade destacou em pesquisa que "a disciplina está muito melhor, pois há interesse em continuar tendo o benefício".
Policiais penais também perceberam mudanças no dia a dia. Um deles relatou que "notou-se um comportamento mais sociável por parte de vários internos que, antes, tinham uma postura mais agressiva".
Impacto na vida dos detentos
Os próprios participantes do projeto reconhecem os efeitos da programação em suas vidas. De acordo com formulários preenchidos por 67 detentos, 97% disseram que os conteúdos despertaram reflexões e 94% afirmaram que a programação ajudou a compreender melhor seus direitos.
"Me fez pensar de outro jeito, gostaria de ver mais conteúdo desse tipo. Me fez refletir sobre minhas escolhas e caminhos", declarou um dos participantes.
Curadoria e parcerias
A programação do Pena Justa Informa é organizada por um grupo técnico formado por representantes do CNJ, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e de instituições parceiras. Os conteúdos são divididos em três eixos principais: educativos, culturais e informativos.
Entre os materiais exibidos estão documentários e curtas do Canal Curta, vídeos do Canal Futura (da Fundação Roberto Marinho), além de produções educativas e informativos sobre direitos.
Expansão e novas etapas
O projeto faz parte da estratégia Horizontes Culturais, que será lançada oficialmente em abril pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. A iniciativa prevê um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, além do mapeamento de ações já existentes e o fomento à produção audiovisual, musical e de rádio dentro das unidades.
Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF), Luís Lanfredi, a expectativa é que a metodologia seja expandida para outras unidades do país.
"Estamos trabalhando na elaboração de diretrizes nacionais para canais internos, no fortalecimento das parcerias de conteúdo e no estímulo à produção de materiais próprios por pessoas privadas de liberdade", explicou.
Humanização e segurança
O secretário nacional de políticas penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia, ressaltou que o cumprimento de pena com dignidade fortalece a segurança pública.
"Quando o Estado está presente, quando há organização, quando há coordenação entre os atores do sistema de justiça, da segurança pública e da administração penitenciária, é possível transformar realidades", afirmou.
Para março está previsto o início de rodas de conversa sobre os conteúdos do programa, por meio de parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária do estado.
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