Canal online oferece atendimento humanizado, sigiloso e informações sobre tramitação de casos de violência doméstica; lançamento ocorreu durante programação do Dia da Mulher.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deu um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Durante a solenidade de abertura da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, foi lançado oficialmente o site da Ouvidoria da Mulher, um canal criado para orientar e acompanhar mulheres que possuem processos judiciais em tramitação no Judiciário estadual relacionados a casos de violência doméstica e familiar.
A nova ferramenta digital foi pensada para ser um ambiente seguro, sigiloso e humanizado, garantindo que cada mulher seja acolhida com respeito, sensibilidade e confidencialidade. O objetivo é que a Ouvidoria atue como uma ponte entre a mulher em situação de vulnerabilidade e o sistema de Justiça, facilitando o acesso à informação e à proteção de direitos.
"Questões femininas não são secundárias"
A cerimônia de lançamento contou com a presença da ouvidora da Mulher do TJRO, desembargadora Inês Moreira da Costa, que destacou o simbolismo e a importância da iniciativa. Para ela, a criação do canal representa a transformação de uma previsão normativa em uma realidade atuante e viva dentro do tribunal.
"É nossa forma de demonstrar que as questões femininas não são tratadas como secundárias em nosso tribunal", afirmou a magistrada durante o evento.
A desembargadora explicou que o lançamento oficial confere à Ouvidoria a legitimidade necessária para atuar de forma efetiva no acolhimento e na orientação das mulheres que buscam o Judiciário.
O que a Ouvidoria da Mulher oferece?
O site da Ouvidoria da Mulher foi estruturado para ser um canal de comunicação direta e acessível. Por meio da plataforma, as usuárias podem:
Encaminhar e acompanhar demandas relacionadas a procedimentos judiciais em andamento;
Registrar sugestões, reclamações e pedidos de esclarecimento sobre a tramitação de processos;
Receber informações sobre as providências adotadas a partir de suas manifestações;
Acessar orientações claras sobre os direitos assegurados pela legislação às mulheres em situação de violência;
Contribuir com sugestões para o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário.
Além disso, o portal reúne, em um só lugar, o acesso facilitado a diversos serviços e canais importantes da rede de proteção, como:
CEAV: Central de Atendimento Especializado às Vítimas de Crime, de Ato Infracional e de Violência Doméstica e Familiar;
COMSIV: Coordenadoria da Mulher;
Medida Protetiva Online;
Rede de atendimento e o Sistema Ouvidor.
Atuação integrada e equipe especializada
No âmbito do TJRO, a Ouvidoria da Mulher não atua sozinha. O canal está articulado com uma equipe técnica especializada, preparada para oferecer suporte qualificado às mulheres que buscam informações ou acompanhamento de procedimentos judiciais.
Essa integração fortalece o acesso à Justiça e garante que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar encontrem não apenas informações, mas também um acolhimento humanizado e direcionamento adequado para seus casos.
Como acessar
O site da Ouvidoria da Mulher do TJRO já está disponível para consulta e utilização. Mulheres de todo o estado que possuem processos em tramitação no Judiciário relacionados à violência podem acessar a plataforma para obter orientações, registrar demandas e acompanhar seus procedimentos de forma segura e sigilosa.
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