Entre 9 e 13 de março, programação inclui visitas a Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Espigão do Oeste e aldeias indígenas; objetivo é acelerar processos e fortalecer proteção às mulheres.
O Judiciário rondoniense se mobiliza, a partir desta segunda-feira (9), para intensificar o combate à violência doméstica e familiar. Começa a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em Rondônia, percorrerá diferentes municípios com uma programação especial até o dia 13 de março.
O objetivo é claro: aproximar o Judiciário da população feminina em situação de vulnerabilidade, acelerar a tramitação de processos, garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência e fortalecer as redes de enfrentamento à violência.
Mutirão de audiências e atuação psicossocial
Em Rondônia, a organização das atividades está a cargo da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para dar conta da demanda, a Coordenadoria solicitou apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO) para designar magistradas e magistrados com atuação na área de violência doméstica, garantindo a priorização de audiências durante toda a semana.
Além do esforço concentrado no julgamento de processos, os Núcleos Psicossociais (Nups) também atuarão nas unidades judiciárias, desenvolvendo atividades preventivas e de acolhimento.
Visitas a municípios e aldeias indígenas
Nesta edição, a COMSIV levará ações presenciais a três municípios e a comunidades indígenas da região. A programação inclui articulações com as redes locais de atendimento, orientação para mulheres, divulgação dos canais de denúncia, coleta de dados qualitativos e encaminhamentos institucionais para aprimorar as políticas públicas.
Confira o cronograma:
Segunda-feira (9) – Atividades no Fórum de Guajará-Mirim, a partir das 8h30
Terça-feira (10) – Visita às aldeias indígenas Tanajura e Capoeirinha, localizadas às margens do rio Pacaás Novos
Quarta-feira (11) – Ações em Nova Mamoré
Sexta-feira (13) – Encerramento da programação em Espigão do Oeste
Programa completa 11 anos de atuação
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como missão ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) . A iniciativa busca concentrar esforços jurisdicionais e fortalecer ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
Tradicionalmente, o programa realiza três semanas nacionais de mobilização por ano, nos meses de março, agosto e novembro. As datas são escolhidas por coincidirem com marcos importantes da luta das mulheres:
Março – Mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março)
Agosto – Mês do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto)
Novembro – Mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro)
Em 2026, as semanas de esforço concentrado ocorrerão nos seguintes períodos:
9 a 13 de março
17 a 21 de agosto
23 a 27 de novembro
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