Parceria de dez anos prevê investimentos em inteligência artificial, segurança cibernética e capacitação para agilizar processos judiciais em todo o país.
O cidadão que busca a Justiça para resolver um problema — seja uma ação trabalhista, um divórcio ou uma cobrança — muitas vezes esbarra em um velho conhecido: a lentidão dos processos. Mas um passo importante foi dado nesta terça-feira (10) para mudar essa realidade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal assinaram um acordo de cooperação técnica que promete turbinar a modernização do Poder Judiciário. A cerimônia, realizada no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin.
O que muda na prática?
Na prática, o acordo cria uma espécie de "força-tarefa da modernização" com validade de dez anos. A ideia é unir esforços e recursos para que a tecnologia chegue de uma vez por todas aos cartórios e gabinetes, independentemente da região do país.
O ministro Edson Fachin explicou que o acordo não é um gesto isolado, mas parte de uma política estruturada. Segundo ele, o objetivo é usar os recursos do Fundo de Modernização do CNJ para investir em áreas que farão a diferença no dia a dia de quem precisa da Justiça:
Inteligência Artificial (IA): para automatizar tarefas repetitivas e acelerar a tramitação de processos.
Segurança cibernética: para proteger dados sigilosos de cidadãos e advogados contra ataques de hackers.
Capacitação: para ensinar juízes e servidores a usar as novas ferramentas tecnológicas.
Infraestrutura: para melhorar os sistemas e equipamentos dos tribunais em todo o Brasil.
"O objetivo desse fundo é nítido: modernizar e agregar tecnologia da informação aos serviços prestados pelo CNJ às instituições, ao cidadão e à cidadã", afirmou Fachin.
Justiça mais perto e mais rápida
Um dos pontos centrais da parceria é garantir que a modernização não fique restrita aos grandes centros. Ao envolver os tribunais estaduais, o CNJ busca desenvolver soluções que se adaptem às realidades locais — da Amazônia Legal ao interior do Nordeste.
"Modernizar o Poder Judiciário não é um fim em si mesmo. É um meio para garantir direitos, fortalecer a democracia e honrar o compromisso de prestar jurisdição em tempo adequado e com qualidade", declarou o ministro.
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e do Consepre, reforçou que a assinatura do acordo concretiza um desejo antigo dos tribunais. Para ele, a parceria permitirá que novas ferramentas tecnológicas cheguem a todos os cantos do país, melhorando a qualidade dos serviços judiciais.
Próximos passos
Com o acordo assinado, o CNJ coordenará as ações e acompanhará de perto a execução dos projetos. Relatórios periódicos sobre os resultados alcançados serão consolidados para garantir que o dinheiro investido se transforme, de fato, em mais rapidez e eficiência para o cidadão que bate às portas da Justiça.
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