O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu, nesta terça-feira (10), um comunicado no qual descreve as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como uma “ameaça significativa à segurança regional”. A avaliação do governo norte-americano acendeu um sinal de alerta na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente diante da possibilidade de os grupos serem formalmente classificados como organizações terroristas.
A declaração foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela BBC News Brasil. Segundo a nota oficial dos EUA, as organizações criminosas brasileiras são vistas como agentes de desestabilização por sua atuação no tráfico de drogas, na violência armada e em crimes que atravessam fronteiras.
Possível enquadramento como terrorismo gera apreensão
Nos bastidores da diplomacia, o temor é que a eventual classificação como grupos terroristas possa abrir caminho para ações unilaterais dos Estados Unidos na região, como operações militares ou bombardeios contra embarcações suspeitas de tráfico, prática já registrada em países como Colômbia e Venezuela.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, já teria tratado do assunto em uma conversa com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, no último domingo (8), de acordo com fontes ouvidas reservadamente pela BBC News Brasil. O Itamaraty, no entanto, não se manifestou oficialmente sobre o tema.
Diferenças na definição de terrorismo
Enquanto os EUA indicam que estudam “medidas apropriadas” contra grupos envolvidos em atividades terroristas, o governo Lula sustenta que o enquadramento não se sustenta tecnicamente. A Lei Antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) define como terrorismo atos cometidos com a finalidade de provocar terror social, motivados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito.
Especialistas e integrantes do governo argumentam que as facções agem movidas por interesses econômicos, não por motivações políticas ou ideológicas, o que as diferenciaria de organizações terroristas.
Tensão em momento delicado das relações bilaterais
O episódio ocorre em um momento sensível da relação entre Brasília e Washington. Há pelo menos dois meses, os dois governos negociam um encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump. O próprio Lula chegou a mencionar a data de 16 de março para uma possível reunião, mas o compromisso ainda não foi confirmado.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, parlamentares da oposição, especialmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendem um projeto de lei que equipara as ações de facções criminosas a atos de terrorismo. A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e aguarda votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Com informações de O Globo e BBC News Brasil, via MSN.
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