Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que casos de violência doméstica ultrapassaram 1,2 milhão em 2025; medidas protetivas também crescem e chegam a 630 mil no último ano.
O Brasil vive um cenário alarmante quando o assunto é violência contra a mulher. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os processos de feminicídio triplicaram nos últimos cinco anos, passando de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025.
E a tendência de alta continua em 2026: apenas em janeiro deste ano, o Judiciário brasileiro registrou 947 novos casos de feminicídio — um aumento de 3,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram contabilizados 915 processos.
Os números fazem parte do Painel de Estatísticas do CNJ, que reúne indicadores da atuação do Poder Judiciário em todo o país.
Violência doméstica também bate recorde
O crescimento não se limita aos casos de feminicídio. Os índices de violência doméstica também dispararam. Em janeiro de 2026, foram 99.416 novos processos relacionados ao tema. No acumulado de 2025, o total ultrapassou a marca de 1,2 milhão de casos.
Paralelamente, cresce a busca por proteção judicial. As medidas protetivas de urgência — instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para afastar o agressor e garantir a segurança da vítima — também atingiram números recordes.
Em 2025, foram concedidas quase 630 mil medidas protetivas, mais que o dobro das 287.427 registradas em 2020. Só em janeiro deste ano, já são mais de 53 mil medidas em vigor.
Resposta do Judiciário e da sociedade
Para a desembargadora Jaceguara Dantas, conselheira do CNJ responsável pela Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, os números exigem uma ação imediata e integrada de todos os Poderes.
"No âmbito do Poder Judiciário, por meio das políticas existentes e das ações do Pacto Brasil dos três Poderes contra o Feminicídio, temos envidado esforços para assegurar a apreciação célere das medidas protetivas e fortalecer uma resposta institucional contínua, voltada não apenas à responsabilização dos autores, mas também à prevenção da violência."
A conselheira reforça que o combate ao feminicídio não pode ser responsabilidade apenas do Estado. "É preciso a articulação de toda a sociedade. Somente com essa atuação coordenada será possível enfrentar as lacunas e garantir às meninas e mulheres o direito de viver com dignidade e livres de violência."
Semana Justiça pela Paz em Casa começa na segunda
Diante desse cenário, o CNJ promove, entre os dias 9 e 13 de março, a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação nacional mobiliza tribunais de todo o país para acelerar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica.
Durante a semana, haverá:
Intensificação de audiências e julgamentos de casos de violência contra a mulher
Análise prioritária de medidas protetivas de urgência
Ações educativas e de conscientização sobre prevenção da violência de gênero
Grupos reflexivos com homens autores de violência
Criado em 2015, o programa ocorre três vezes ao ano (março, agosto e novembro) e tem como objetivo aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) , por meio da concentração de esforços do Judiciário e da articulação com a rede de proteção às mulheres.
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